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materia nº 412/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 412 / 2025
Date 2025-01-16
EmentaConstrução de Creche na Localidade Atlântico Norte.
native_id26118

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-02 Resposta Anexada — oficio 906/2025
2025-02-18 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 076/2025
2025-02-18 Indicação Lida e Aprovada — —

Documents (1)

texto original #

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Indicação Nº _______/2025



O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de Creche Municipal ou entidade equivalente com unidade de educação infantil na Localidade Atlântico Norte, próxima à Ajuda de Cima. 

Justificativa: Necessidade de tais ações do poder público para atendimento às famílias locais, principalmente às mães trabalhadoras – empregadas, desempregadas e autônomas – da região, para acolhimento seguro das crianças de 0 a 5 anos, com a correspondente faixa etária (creche e educação infantil), permitindo a inserção das mães das mesmas no mercado de trabalho para garantir condições de sustento e renda familiar com dignidade humana e valorização do trabalho da mulher e proteção à infância.





Sala das Sessões, 08 de Janeiro de 2025.













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