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materia nº 434/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 434 / 2025
Date 2025-01-16
EmentaINDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo para criação da Casa da Mulher Macaense, um abrigo que ofereça proteção e atendimento integral a mulheres em situação de violência doméstica e familiar de gênero que estejam em risco iminente de morte, acompanhadas ou não de seus filhos com idade baixo de 18 anos.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-07 Resposta Anexada — oficio 5190/2025
2025-05-27 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 1513/2025
2025-05-27 Indicação Lida e Aprovada — —
2025-03-17 Aguardando Inclusão no Expediente — —
2025-03-17 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 10178 de 09.11.2023
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Avenida Antônio Abreu, 1805. Fazenda Blanchete - Horto - Macaé - RJ. 27.947-570
Telefone: (22) 2772-4681/(22) 2796-7800
E-mail: 
INDICAÇÃO Nº________/2025
 A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas 
regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, 
através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo para 
criação da Casa da Mulher Macaense, um abrigo que ofereça proteção e atendimento
integral a mulheres em situação de violência doméstica e familiar de gênero que 
estejam em risco iminente de morte, acompanhadas ou não de seus filhos com idade 
baixo de 18 anos. 
Justificativa: 
Garantir a integridade física e psicológica da vítima, além de oferecer apoio para que 
ela reestruture sua vida. 
Sala das Sessões, 09 de janeiro de 2025.
Leandra Lopes
Vereadora-autora

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