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materia nº 40/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 40 / 2025
Date 2025-01-17
EmentaRequer uma análise aprofundada da situação do espaço onde funcionava a Academia Popular da Barra de Macaé, na Praça Mirante dos Navegantes, com o objetivo de identificar as causas da utilização indevida do local por pessoas em situação de rua e usuários de drogas.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-22 Resposta Anexada — —
2025-05-20 Resposta Anexada — —
2025-05-16 Resposta Anexada — —
2025-04-03 Aguardando Resposta — —
2025-04-02 Proposição Aprovada — —
2025-03-25 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-04-02T11:16:43.553648-03:00 Aprovada por unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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Requerimento Nº     /2025    

                           A Vereadora que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Exmº. Srº Prefeito, Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio das Secretarias Municipais de Serviços Públicos, Assistência Social e Segurança Pública, seja realizada uma análise aprofundada da situação do espaço onde funcionava a Academia Popular da Barra de Macaé, na Praça Mirante dos Navegantes, com o objetivo de identificar as causas da utilização indevida do local por pessoas em situação de rua e usuários de drogas, e propor soluções que conciliem a necessidade de segurança e ordem pública com a garantia dos direitos humanos.



Sala das Sessões, 17 de janeiro de 2025.









Liomar Queiroz dos Santos 

Vereadora



JUSTIFICATIVA:

Diante disso, sugere-se a seguinte abordagem:

Diagnóstico da situação: Realizar um estudo detalhado para identificar as causas da ocupação irregular do espaço, as necessidades das pessoas que utilizam o local e as expectativas da comunidade.

Articulação dos serviços sociais: Estabelecer parcerias com as secretarias de Assistência Social e Saúde para oferecer serviços de acolhimento, tratamento e reinserção social às pessoas em situação de rua e usuários de drogas que utilizam o local.

Reestruturação do espaço: Adaptar o espaço da antiga academia para atender às necessidades da comunidade, oferecendo atividades de lazer, cultura e esportes, e garantindo a segurança e a higiene do local.

Aumento da vigilância: Intensificar a vigilância no local, com o objetivo de coibir atividades ilícitas e garantir a segurança dos usuários.



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