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Requerimento Nº /2025
A Vereadora que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Exmº. Srº Prefeito, Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio das Secretarias Municipais de Serviços Públicos, Assistência Social e Segurança Pública, seja realizada uma análise aprofundada da situação do espaço onde funcionava a Academia Popular da Barra de Macaé, na Praça Mirante dos Navegantes, com o objetivo de identificar as causas da utilização indevida do local por pessoas em situação de rua e usuários de drogas, e propor soluções que conciliem a necessidade de segurança e ordem pública com a garantia dos direitos humanos.
Sala das Sessões, 17 de janeiro de 2025.
Liomar Queiroz dos Santos
Vereadora
JUSTIFICATIVA:
Diante disso, sugere-se a seguinte abordagem:
Diagnóstico da situação: Realizar um estudo detalhado para identificar as causas da ocupação irregular do espaço, as necessidades das pessoas que utilizam o local e as expectativas da comunidade.
Articulação dos serviços sociais: Estabelecer parcerias com as secretarias de Assistência Social e Saúde para oferecer serviços de acolhimento, tratamento e reinserção social às pessoas em situação de rua e usuários de drogas que utilizam o local.
Reestruturação do espaço: Adaptar o espaço da antiga academia para atender às necessidades da comunidade, oferecendo atividades de lazer, cultura e esportes, e garantindo a segurança e a higiene do local.
Aumento da vigilância: Intensificar a vigilância no local, com o objetivo de coibir atividades ilícitas e garantir a segurança dos usuários.
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