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materia nº 42/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 42 / 2025
Date 2025-01-21
EmentaREQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, para seja solicitado aos órgãos competentes da administração pública, informações no que tange as obras de reforma do Teatro Municipal. Aproveitamos para informar, que já se encontra disponível no orçamento do corrente ano uma emenda impositiva no valor de R$ 1.370.000,00 (Um milhão trezentos e setenta mil reais), elaborada pelo mandato do ex-vereador Guto Garcia para execução das obras, conforme documento em anexo.
native_id26269

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-10 Resposta Anexada — —
2025-02-25 Aguardando Resposta — —
2025-02-25 Proposição Aprovada — —
2025-02-19 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-02-25T10:57:00.839615-03:00 Aprovada por unanimidade 16 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energla
Lel Estadual nº 10178 de 09,11.2023
REQUERIMENTO Nº /2025
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas
regimentais, REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie
correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, para seja solicitado
aos órgãos competentes da administração pública, informações no que tange as obras
de reforma do Teatro Municipal. Aproveitamos para informar, que já se encontra
disponível no orçamento do corrente ano uma emenda impositiva no valor de R$
1.370.000,00 (Um milhão trezentos e setenta mil reais), elaborada pelo mandato do
ex-vereador Guto Garcia para execução das obras, conforme documento em anexo.
Justificativa:
Dar continuidade as obras do Teatro Municipal, no sentido de que o equipamento
público possa ser aberto, promovendo cultura e arte a todos os munícipes.
Sala das Sessões, 20 de janeiro de 2025.
Leandra Lopes
Vereadora-autora
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Avenida Antônio Abreu, 1805. Fazenda Blanchete - Horto - Macaé - RJ. 27.947-570
Telefone: (22) 2772-4681/(22) 2796-7800
E-mail:
Digitalizado com CamScanner
USO 11 46 EMENDAS 2024
4 -
ap
, (
o
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
AUTOR(a): Carlos Augusto Garcia Ássis | . - =
. o o X EPI
ID: 143 SUPRESSIVA
SUBSTITUTIVA
EMENDA Nr.: 1 2024 MODIFICATIVA. ——
ADITIVA o
CO EI ORÇAMENTARIA ANUAL o Ra
UNIDADE GESTORA: . º . [PREFEITURA DE MACAÉ O na ”
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: . 5801 SECRETARIA | MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA —
FUNÇÃO: 15 JURBANISMO o =
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA- ESTRUTURA URBANA | o
E RNIZAÇÃO DA RA URBAN,
PROGRAMA: | 0003 RA MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTUI A E
pm eee pr e in me
DESTINO: E E 1 [Projeto o
PROJETO / ATIVIDADE: | 1 133 EMENDAS PARLAMENTARES | IMPOSITIVAS - EPL o o o
NATUREZA DA DESPESA: E 4.90.51.00. 00. 00 OBRAS E INSTALAÇÕES o o
7) FONTE DE RECURSO: | 7041 — |ROYALTIES ATÉ 5 5% E
DOTAÇÃO PREVISTA: E l . O 0,00
DEMAIS REFORÇOS: o 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: E = 0.00
REFORÇADO NESTA EMEND a o 1.370.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: o o o o 1.370.000,00
o - CaNceLamENTO O
U.o. Função ] * SubFunção | | Programa Pesno Natureza IE Fonte | Valor Reduzido
5702) 99 | 999 | 0999 9.9.99.99.00.00.00 | 7041 | 1.370.000,00
Total Reduzido, 1.370.000,00
JUSTIFICATIVA
Reparo e munutenção dos equipamentos públicos vinculados a Secreataria a Municipal de cultura.
DATA:
[Sala das: Seções, de “de 2024.
Carimbo e Assinatura | , curo eus
do Vereador(a) | vatr5675-8
[) BD53-4083-C 183-0A9B-03C5-8AAD=
emendas/emendas2024/report/emendas. pdf/113/1
1n
Digitalizado com CamScanner

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