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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmacae.rj.gov.br
PROJETO DE LEI Nº /2025
Vereador Rond Macaé
OFICIALIZA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE,
LOCALIZADO NO LOTEAMENTO FAZENDA
PIRACEMA, SITUADO NO BAIRRO BARRA
DE MACAÉ, NOS TERMOS DO ESTATUTO
DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,
DELIBERA:
Art. 1º Fica oficializado o logradouro, já existente no município, localizado no
loteamento Fazenda Piracema, situado no bairro Barra de Macaé, nos termos do Estatuto
da Cidade, conforme relacionado abaixo:
1) - RUA ÍSIS – A primeira rua à esquerda, que se inicia na Avenida Medeiros
(trecho após a travessa da Avenida Lacerda Agostinho).
2) - RUA ARLETE- A segunda rua à esquerda, que se inicia na Avenida
Medeiros (trecho após a travessa da Avenida Lacerda Agostinho).
3) – RUA HAYDÈE - A terceira rua à esquerda, que se inicia na Avenida
Medeiros (trecho após a travessa da Avenida Lacerda Agostinho).
4) – RUA ZAIRA - A quarta rua à esquerda, que se inicia na Avenida Medeiros
(trecho após a travessa da Avenida Lacerda Agostinho).
5) – RUA ELIZETE - A quinta rua à esquerda, que se inicia na Avenida
Medeiros (trecho após a travessa da Avenida Lacerda Agostinho).
6) – RUA IZOLDA - A sexta rua à esquerda, que se inicia na Avenida Medeiros
(trecho após a travessa da Avenida Lacerda Agostinho).
7) – RUA YONE - A sétima rua à esquerda, que se inicia na Avenida Medeiros
(trecho após a travessa da Avenida Lacerda Agostinho).
8) – RUA RECANTO DO RIO - A oitava rua à esquerda, que se inicia na
Avenida Medeiros (trecho após a travessa da Avenida Lacerda Agostinho).
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmacae.rj.gov.br
9) – RUA ZENILDA - A nona rua à esquerda, que se inicia na Avenida
Medeiros (trecho após a travessa da Avenida Lacerda Agostinho).
10) – RUA VALQUÍRIA - A décima rua à esquerda, que se inicia na Avenida
Medeiros (trecho após a travessa da Avenida Lacerda Agostinho).
11) – RUA VERIDIANA - A décima primeira rua à esquerda, que se inicia na
Avenida Medeiros (trecho após a travessa da Avenida Lacerda Agostinho).
12) – RUA ÍRIS - A décima segunda rua à esquerda, que se inicia na Avenida
Medeiros (trecho após a travessa da Avenida Lacerda Agostinho).
13) – RUA IVETE - A décima terceira rua à esquerda, que se inicia na Avenida
Medeiros (trecho após a travessa da Avenida Lacerda Agostinho).
14) – RUA ELIETE - A décima quarta rua à esquerda, que se inicia na Avenida
Medeiros (trecho após a travessa da Avenida Lacerda Agostinho).
15) – RUA DONA NEUZA - A décima quinta rua à esquerda, que se inicia na
Avenida Medeiros (trecho após a travessa da Avenida Lacerda Agostinho).
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Sala das Sessões, 21 de janeiro de 2025.
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Rond Macaé
Vereador
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