ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmacae.rj.gov.br
PROJETO DE LEI Nº /2025
Vereador Rond Macaé
OFICIALIZA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE,
LOCALIZADO NO LOTEAMENTO GLEBA
VIRGEM SANTA, SITUADO NO BAIRRO
VIRGEM SANTA, NOS TERMOS DO
ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,
DELIBERA:
Art. 1º Fica oficializado o logradouro, já existente no município, localizado no
loteamento Gleba Virgem Santa, situado no bairro Virgem Santa, nos termos do Estatuto
da Cidade, conforme relacionado abaixo:
1) – ESTRADA NELZIR VIEIRA DA SILVA – que se inicia na Avenida Cécil
Borges França, na Gleba 73A e terminando na Avenida Eduardo Peruzzi
Martins, na Gleba 58.
2) – ESTRADA ELIAS NUNES NETO, que se inicia na Avenida Cecil Borges
França, na Gleba 73 e terminando na confluência das Ruas Anita Malfatti com
a Estrada Córrego da Pedra, na Gleba 64.
3) – AVENIDA CÉCIL BORGES FRANÇA, que se inicia na Avenida Antônio
Abreu, na Gleba 79, e terminando no início na Rua Zilda Sardinha, na Gleba
61/69.
4) – RUA MORRO DO LUNA, que se inicia na Rua Leôncio Rodrigues na
Gleba nº 54 e terminando na Avenida Eduardo Peruzzi Martins, na Gleba 32.
5) – RUA ALZIRA FERNANDES, que se inicia na Rua Leôncio Rodrigues, na
Gleba nº 13.
6) – VILA UNIMED - que se inicia na Rua Leôncio Rodrigues, na Gleba nº 13.
7) – RUA FREGUESIA DO Ó, que se inicia na Rua Leôncio Rodrigues, na
Gleba nº 13.
8) – RUA JOSÉ MARAVILHA, que se inicia na Avenida Eduardo Peruzzi
Martins, na Gleba nº13.
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9) - RUA JARAGUÁ, que se inicia na Rua José Maravilha e terminando na Rua
Leôncio Rodrigues, na Gleba nº 54.
10) – RUA XISTO BAHIA, que se inicia na Rua Leôncio Rodrigues, na Gleba nº
13.
11) – RUA RONALDO RESEDÁ, que se inicia na Rua Xisto Bahia e terminando
na Rua Miriam Batucada, Gleba nº13.
12) – RUA OSMAR NAVARRO, que inicia na Rua Anhanguera e terminando na
Rua Miriam Batucada, Gleba nº13.
13) –RUA IVETE, que se inicia na Rua Miriam Batucada, na Gleba nº13.
14) – RUA GERMANO MATHIAS, que se inicia na Rua Anhanguera, na Gleba
nº13.
15) – RUA ÉRICO DE FREITAS, que se inicia na Rua Anhanguera, na Gleba
nº13.
16) – RUA JUAREZ NOCHI, que se inicia na Rua Anhanguera, na Gleba nº13.
17) – RUA MIRIAM BATUCADA, que se inicia na Avenida Eduardo Peruzzi
Martins e terminando na Ruas Marli Tavares, na Gleba nº13.
18) – RUA MARLI TAVARES, que se inicia na Rua Miriam Batucada, na Gleba
nº13
19) –RUA OCTÁVIA RODRIGUES, que se inicia na Avenida Eduardo Peruzzi
Martins, na Gleba nº32.
20) – RUA SUZANA FAINI, que se inicia na Avenida Eduardo Peruzzi Martins,
à direita após a Rua Domingos de Almeida Soares, na Gleba nº32.
21) – RUA IRACEMA ARDITI, que se inicia na Avenida Antônio Abreu, ao lado
da Praça Maria Izabel Muniz Pereira, lateral ao HPM, na Gleba n°81.
22) -PRAÇA MARIA IZABEL MUNIZ PEREIRA, localizada ao lado do HPM,
na Gleba nº82.
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23) –ESTRADA CLODOMIRO FAUSTINO DA CRUZ, que se inicia na Avenida
Antônio Abreu, na Gleba 04 e terminando na confluência da Avenida Eduardo
Peruzzi Martins e Rua Carlos Miguel dos Santos, nas Glebas 3, 6 e 49.
24) – RUA MANOEL DE BARROS, que se inicia na Estrada Clodomiro Faustino
da Cruz, na Gleba nº3.
25) – RUA VICENTE DO RÊGO MONTEIRO, que se inicia na Estrada
Clodomiro Faustino da Cruz, na Gleba nº3.
26) –RUA ALBERI SEIXAS, que se inicia na Estrada Clodomiro Faustino da
Cruz, na Gleba nº3.
27) – RUA ALÍPIO DUTRA, que se inicia na Rua Alberi Seixas, na Gleba nº 3.
28) – RUA CÍCERO DIAS, que se inicia na Estrada Clodomiro Faustino da Cruz,
na Gleba nº3.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Sala das Sessões, 22 de janeiro de 2025.
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Rond Macaé
Vereador