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materia nº 15/2025

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 15 / 2025
Date 2025-01-22
EmentaOFICIALIZA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO GLEBA VIRGEM SANTA, SITUADO NO BAIRRO VIRGEM SANTA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id26336

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-10 Proposição Arquivada a Pedido do Autor — —
2025-02-19 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-02-19 Proposição Lida no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmacae.rj.gov.br
PROJETO DE LEI Nº /2025
Vereador Rond Macaé
OFICIALIZA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE,
LOCALIZADO NO LOTEAMENTO GLEBA 
VIRGEM SANTA, SITUADO NO BAIRRO 
VIRGEM SANTA, NOS TERMOS DO 
ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,
DELIBERA:
Art. 1º Fica oficializado o logradouro, já existente no município, localizado no 
loteamento Gleba Virgem Santa, situado no bairro Virgem Santa, nos termos do Estatuto 
da Cidade, conforme relacionado abaixo:
1) – ESTRADA NELZIR VIEIRA DA SILVA – que se inicia na Avenida Cécil 
Borges França, na Gleba 73A e terminando na Avenida Eduardo Peruzzi 
Martins, na Gleba 58.
2) – ESTRADA ELIAS NUNES NETO, que se inicia na Avenida Cecil Borges 
França, na Gleba 73 e terminando na confluência das Ruas Anita Malfatti com 
a Estrada Córrego da Pedra, na Gleba 64.
3) – AVENIDA CÉCIL BORGES FRANÇA, que se inicia na Avenida Antônio 
Abreu, na Gleba 79, e terminando no início na Rua Zilda Sardinha, na Gleba 
61/69.
4) – RUA MORRO DO LUNA, que se inicia na Rua Leôncio Rodrigues na 
Gleba nº 54 e terminando na Avenida Eduardo Peruzzi Martins, na Gleba 32.
5) – RUA ALZIRA FERNANDES, que se inicia na Rua Leôncio Rodrigues, na 
Gleba nº 13.
6) – VILA UNIMED - que se inicia na Rua Leôncio Rodrigues, na Gleba nº 13.
7) – RUA FREGUESIA DO Ó, que se inicia na Rua Leôncio Rodrigues, na 
Gleba nº 13.
8) – RUA JOSÉ MARAVILHA, que se inicia na Avenida Eduardo Peruzzi 
Martins, na Gleba nº13.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmacae.rj.gov.br
9) - RUA JARAGUÁ, que se inicia na Rua José Maravilha e terminando na Rua 
Leôncio Rodrigues, na Gleba nº 54.
10) – RUA XISTO BAHIA, que se inicia na Rua Leôncio Rodrigues, na Gleba nº 
13.
11) – RUA RONALDO RESEDÁ, que se inicia na Rua Xisto Bahia e terminando 
na Rua Miriam Batucada, Gleba nº13.
12) – RUA OSMAR NAVARRO, que inicia na Rua Anhanguera e terminando na 
Rua Miriam Batucada, Gleba nº13.
13) –RUA IVETE, que se inicia na Rua Miriam Batucada, na Gleba nº13.
14) – RUA GERMANO MATHIAS, que se inicia na Rua Anhanguera, na Gleba 
nº13.
15) – RUA ÉRICO DE FREITAS, que se inicia na Rua Anhanguera, na Gleba 
nº13.
16) – RUA JUAREZ NOCHI, que se inicia na Rua Anhanguera, na Gleba nº13.
17) – RUA MIRIAM BATUCADA, que se inicia na Avenida Eduardo Peruzzi 
Martins e terminando na Ruas Marli Tavares, na Gleba nº13.
18) – RUA MARLI TAVARES, que se inicia na Rua Miriam Batucada, na Gleba 
nº13
19) –RUA OCTÁVIA RODRIGUES, que se inicia na Avenida Eduardo Peruzzi 
Martins, na Gleba nº32.
20) – RUA SUZANA FAINI, que se inicia na Avenida Eduardo Peruzzi Martins, 
à direita após a Rua Domingos de Almeida Soares, na Gleba nº32.
21) – RUA IRACEMA ARDITI, que se inicia na Avenida Antônio Abreu, ao lado 
da Praça Maria Izabel Muniz Pereira, lateral ao HPM, na Gleba n°81. 
22) -PRAÇA MARIA IZABEL MUNIZ PEREIRA, localizada ao lado do HPM, 
na Gleba nº82.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmacae.rj.gov.br
23) –ESTRADA CLODOMIRO FAUSTINO DA CRUZ, que se inicia na Avenida 
Antônio Abreu, na Gleba 04 e terminando na confluência da Avenida Eduardo 
Peruzzi Martins e Rua Carlos Miguel dos Santos, nas Glebas 3, 6 e 49.
24) – RUA MANOEL DE BARROS, que se inicia na Estrada Clodomiro Faustino 
da Cruz, na Gleba nº3.
25) – RUA VICENTE DO RÊGO MONTEIRO, que se inicia na Estrada 
Clodomiro Faustino da Cruz, na Gleba nº3.
26) –RUA ALBERI SEIXAS, que se inicia na Estrada Clodomiro Faustino da 
Cruz, na Gleba nº3.
27) – RUA ALÍPIO DUTRA, que se inicia na Rua Alberi Seixas, na Gleba nº 3.
28) – RUA CÍCERO DIAS, que se inicia na Estrada Clodomiro Faustino da Cruz, 
na Gleba nº3.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em 
contrário.
Sala das Sessões, 22 de janeiro de 2025.
______________________________
Rond Macaé
Vereador

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