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materia nº 16/2025

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 16 / 2025
Date 2025-01-22
EmentaDENOMINA RUA VICTOR JÚNIOR XAVIER MARTINS A ATUAL RUA QUINZE , QUE SE INICIA NA RUA ARINEY CARVALHO, NO LOTEAMENTO VISTA DO ATLANTICO, BAIRRO AJUDA DE CIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id26337

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-29 Publicado — —
2025-04-09 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — Ofício Digital Nº: 659/2025
2025-04-09 Proposição Aprovada — —
2025-04-01 Primeira Discussão — —
2025-03-24 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — —
2025-02-27 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-02-26 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-04-09T11:38:36.703138-03:00 Aprovada por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmacae.rj.gov.br
PROJETO DE LEI Nº /2025
Vereador Rond Macaé
DENOMINA RUA VICTOR JÚNIOR XAVIER 
MARTINS A ATUAL RUA QUINZE , QUE SE 
INICIA NA RUA ARINEY CARVALHO, NO 
LOTEAMENTO VISTA DO ATLANTICO, 
BAIRRO AJUDA DE CIMA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,
DELIBERA:
Art. 1º Denomina a Rua Victor Júnior Xavier Martins, a atual Rua 15, que se 
inicia na Rua Ariney Carvalho, entre o lote 11 da Quadra 23 e Lote 06 e quadra 18 e 
terminando na Rua Odete Souza entre o Lote 09 da quadra 25 e a FMP03 dá outras 
providências.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário.
Sala das Sessões, 22 de janeiro de 2025.
______________________________
Rond Macaé
Vereador

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