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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmace.rj.gov.br
INDICAÇÃO __ 2025
A Vereadora que a presente subscreve, depois de
observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor
Chefe do Poder Executivo Municipal a criação e implementação do
Programa Escola Segura, com o objetivo de promover um ambiente
escolar seguro e acolhedor, livre de violência e drogas. Esse programa
deverá contemplar ações integradas de vigilância, prevenção e
assistência, incluindo reforço da segurança, prevenção da violência,
prevenção ao uso de drogas, atendimento psicológico, parceria com a
comunidade.
Justificativa:
A presente Indicação se justifica pela necessidade de garantir um
ambiente escolar seguro e acolhedor, onde os estudantes possam
aprender e se desenvolver de forma integral. A violência e o uso de
drogas nas escolas são problemas complexos que exigem ações
coordenadas e integradas de diversos setores da sociedade.
Sala das Sessões, 19 de janeiro de 2025.
LIOMAR QUEIROZ DOS SANTOS
Vereadora
Elaborado Por: R.O
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