br-locleg corpus explorer

← Macaé (RJ)

materia nº 623/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 623 / 2025
Date 2025-01-22
EmentaIndica a criação e implementação do Programa Escola Segura, com o objetivo de promover um ambiente escolar seguro e acolhedor, livre de violência e drogas.
native_id26357

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-31 Resposta Anexada — oficio 4401/2025
2025-05-06 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 1172/2025
2025-05-06 Indicação Lida e Aprovada — —
2025-03-17 Aguardando Inclusão no Expediente — —
2025-03-17 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmace.rj.gov.br
INDICAÇÃO __ 2025
 
 A Vereadora que a presente subscreve, depois de 
observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor 
Chefe do Poder Executivo Municipal a criação e implementação do 
Programa Escola Segura, com o objetivo de promover um ambiente 
escolar seguro e acolhedor, livre de violência e drogas. Esse programa 
deverá contemplar ações integradas de vigilância, prevenção e 
assistência, incluindo reforço da segurança, prevenção da violência, 
prevenção ao uso de drogas, atendimento psicológico, parceria com a 
comunidade.
Justificativa: 
A presente Indicação se justifica pela necessidade de garantir um 
ambiente escolar seguro e acolhedor, onde os estudantes possam 
aprender e se desenvolver de forma integral. A violência e o uso de 
drogas nas escolas são problemas complexos que exigem ações
coordenadas e integradas de diversos setores da sociedade. 
Sala das Sessões, 19 de janeiro de 2025.
LIOMAR QUEIROZ DOS SANTOS
Vereadora 
 
Elaborado Por: R.O

open original →