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materia nº 850/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 850 / 2025
Date 2025-01-28
EmentaIndica que, por meio das Secretarias Municipais de Obras, Serviços Públicos e de Mobilidade Urbana, implante Faixa de Acessibilidade (Macaé sem Barreiras) uma rota de acesso livre para pessoas com mobilidade reduzida. A padronização das rampas de acesso em todo o município, priorizando as áreas com maior fluxo de pedestres, como centros comerciais, escolas, praças hospitais e pontos de ônibus.
native_id26599

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-04 Resposta Anexada — oficio 7226/2025
2025-06-10 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 1740/2025
2025-06-10 Indicação Lida e Aprovada — —
2025-03-17 Aguardando Inclusão no Expediente — —
2025-03-17 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmace.rj.gov.br
INDICAÇÃO __ 2025
 
 A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as 
normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do 
Poder Executivo Municipal que, por meio das Secretarias Municipais de 
Obras, Serviços Públicos e de Mobilidade Urbana, implante Faixa de 
Acessibilidade (Macaé sem Barreiras) uma rota de acesso livre para 
pessoas com mobilidade reduzida. A padronização das rampas de 
acesso em todo o município, priorizando as áreas com maior fluxo de 
pedestres, como centros comerciais, escolas, praças hospitais e pontos 
de ônibus.
Justificativa:
 A presente Indicação se justifica pela necessidade de garantir 
a acessibilidade e a segurança de todos os cidadãos, em especial das 
pessoas com mobilidade reduzida. A implantação de faixas de 
pedestres adequadas e de rampas de acesso em conformidade com 
as normas técnicas
 
Sala das Sessões, 26 de janeiro de 2025.
LIOMAR QUEIROZ DOS SANTOS
Vereadora 
Elaborado Por: R.O

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