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materia nº 920/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 920 / 2025
Date 2025-01-30
EmentaO Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Planejamento, a criação de um playground inclusivo no município de Macaé, atendendo às necessidades de crianças com deficiência, sejam elas de mobilidade ou de aprendizagem, garantindo a todas o direito ao lazer e à infância de maneira equitativa.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-21 Resposta Anexada — oficio 4256/2025
2025-04-08 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 740/2025
2025-04-08 Indicação Lida e Aprovada — —
2025-03-17 Aguardando Inclusão no Expediente — —
2025-03-17 Aguardando Inclusão no Expediente — —

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texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ/RJ
GABINETE DO VEREADOR
NILTON CESAR PEREIRA MOREIRA
Indicação Nº _______/2025 
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais,
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do
órgão competente da Administração, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e
Planejamento, a criação de um playground inclusivo no município de Macaé, atendendo
às necessidades de crianças com deficiência, sejam elas de mobilidade ou de
aprendizagem, garantindo a todas o direito ao lazer e à infância de maneira equitativa.
Justificativa:
Essa iniciativa surgiu a partir de demandas apresentadas por mães e responsáveis, que
evidenciaram a carência de um espaço onde crianças com e sem deficiência possam
brincar juntas, promovendo momentos de alegria, aprendizado e interação.
A implantação de um playground inclusivo não se limita a beneficiar diretamente
crianças com deficiência, mas também colabora para a formação de uma sociedade mais
justa, empática e solidária. A convivência com a diversidade desde a infância contribui
para a construção de valores como respeito, aceitação e igualdade. Para crianças com
deficiência, o ato de brincar vai além do lazer: ele favorece o desenvolvimento físico,
emocional e social, sendo essencial para sua qualidade de vida.
O projeto deve incluir brinquedos adaptados, como balanços, gira-giras, gangorras
acessíveis e outros equipamentos que garantam a inclusão de crianças com diferentes
necessidades. Além disso, é fundamental que o espaço conte com piso seguro e
acessível, bem como estruturas que assegurem a circulação confortável e segura de
cadeirantes e crianças com deficiências "não visíveis", como o autismo.
Portanto, a criação de um parque municipal inclusivo representa um passo significativo
para assegurar que nenhuma criança seja excluída do direito de brincar, promovendo a
integração e a cidadania plena em nossa cidade.
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmace.rj.gov.br
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ/RJ
GABINETE DO VEREADOR
NILTON CESAR PEREIRA MOREIRA
Diante do exposto, solicito a Vossa Excelência que sejam realizados os estudos
necessários e adotadas as providências cabíveis para viabilizar a implementação de um
playground inclusivo em Macaé, reafirmando o compromisso com uma cidade mais
acessível, inclusiva e acolhedora para todos.
Cesinha Vereador - CIDADANIA
Sala das Sessões, 27 de janeiro de 2025.
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmace.rj.gov.br

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