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materia nº 958/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 958 / 2025
Date 2025-01-31
EmentaIndica a implantação de placas indicativas do período do defeso pesqueiro em águas interiores, a serem instaladas às margens da Lagoa de Imboassica no Bairro Mirante da Lagoa.
native_id26712

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-22 Resposta Anexada — oficio 9969/2025
2025-09-09 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 2754/2025
2025-09-09 Indicação Lida e Aprovada — —
2025-03-17 Aguardando Inclusão no Expediente — —
2025-03-17 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO Nº________/________







A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de placas indicativas do período do defeso pesqueiro em águas interiores, a serem instaladas às margens da Lagoa de Imboassica no Bairro Mirante da Lagoa.





Justificativa: A instalação de placas informativas sobre o período de defeso pesqueiro na Lagoa de Imboassica, no Bairro Mirante da Lagoa, é uma ação essencial para garantir o respeito às normativas ambientais. As placas indicarão as restrições e o período de proibição da pesca, auxiliando na recuperação dos estoques pesqueiros e promovendo a sustentabilidade dos recursos aquáticos.



Sala das Sessões, ________de_________ de ________.





Manu Rezende

Vereadora-autora

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