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materia nº 960/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 960 / 2025
Date 2025-01-31
EmentaIndica a implantação de placas indicativas do período do defeso pesqueiro em águas interiores, a serem instaladas às margens do Rio Macaé no trecho entre o Mercado Municipal de Peixes e a Ponte Eng. Ivan Mundim.
native_id26714

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-22 Resposta Anexada — oficio 9972/2025
2025-09-10 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 2875/2025
2025-09-10 Indicação Lida e Aprovada — —
2025-03-17 Aguardando Inclusão no Expediente — —
2025-03-17 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO Nº________/________







A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de placas indicativas do período do defeso pesqueiro em águas interiores, a serem instaladas às margens do Rio Macaé no trecho entre o Mercado Municipal de Peixes e a Ponte Eng. Ivan Mundim.





Justificativa: A instalação de placas informativas sobre o período de defeso pesqueiro no trecho do Rio Macaé entre o Mercado Municipal de Peixes e a Ponte Eng. Ivan Mundim é uma medida indispensável para garantir a proteção dos recursos pesqueiros. As placas auxiliarão na conscientização de pescadores e moradores locais sobre as restrições durante o período de reprodução das espécies, promovendo a preservação ambiental e assegurando a sustentabilidade dos recursos aquáticos.



Sala das Sessões, ________de_________ de ________.





Manu Rezende

Vereadora-autora

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