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INDICAÇÃO Nº________/________
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de placas indicativas do período do defeso pesqueiro em águas interiores, a serem instaladas às margens do Rio Macaé no trecho entre o Mercado Municipal de Peixes e a Ponte Eng. Ivan Mundim.
Justificativa: A instalação de placas informativas sobre o período de defeso pesqueiro no trecho do Rio Macaé entre o Mercado Municipal de Peixes e a Ponte Eng. Ivan Mundim é uma medida indispensável para garantir a proteção dos recursos pesqueiros. As placas auxiliarão na conscientização de pescadores e moradores locais sobre as restrições durante o período de reprodução das espécies, promovendo a preservação ambiental e assegurando a sustentabilidade dos recursos aquáticos.
Sala das Sessões, ________de_________ de ________.
Manu Rezende
Vereadora-autora
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