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materia nº 964/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 964 / 2025
Date 2025-01-31
EmentaINDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, a criação da Identidade Cidadão Macaense (CadÚnico Macaé), informatizando os atendimentos do serviço público aos cidadãos cadastrados no programa.
native_id26718

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-01 Resposta Anexada — oficio 12194/2025
2025-09-10 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 2872/2025
2025-09-10 Indicação Lida e Aprovada — —
2025-03-17 Aguardando Inclusão no Expediente — —
2025-03-17 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 10178 de 09.11.2023
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Avenida Antônio Abreu, 1805. Fazenda Blanchete - Horto - Macaé - RJ. 27.947-570
Telefone: (22) 2772-4681/(22) 2796-7800
E-mail: 
INDICAÇÃO Nº________/2025
 A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas 
regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, 
através dos órgãos competentes da administração, a criação da Identidade Cidadão 
Macaense (CadÚnico Macaé), informatizando os atendimentos do serviço público aos 
cidadãos cadastrados no programa.
Justificativa: 
Otimizar os dados dos cidadãos cadastrados no programa, trazendo maior eficiência
no atendimento ao público alvo. 
Sala das Sessões, 29 de janeiro de 2025.
Leandra Lopes
Vereadora-autora

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