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materia nº 1005/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 1005 / 2025
Date 2025-02-04
EmentaIndica uma parceria com os órgãos estaduais competentes para implementar um plano de despoluição do Canal Campos-Macaé.
native_id26762

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-27 Resposta Anexada — oficio 14777/2025
2025-06-11 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 1764/2025
2025-06-11 Indicação Lida e Aprovada — —
2025-03-17 Aguardando Inclusão no Expediente — —
2025-03-17 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmace.rj.gov.br
INDICAÇÃO __ 2025
 
 A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as 
normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do 
Poder Executivo Municipal que, em parceria com os órgãos estaduais 
competentes, implemente um Plano de Despoluição do Canal 
Campos-Macaé, com o objetivo de eliminar o despejo de esgoto in 
natura, promover a recuperação ambiental e garantir a qualidade da 
água do canal.
Justificativa: 
 A presente Indicação se justifica pela grave situação de 
poluição do Canal Campos-Macaé, decorrente do despejo irregular 
de esgoto, que compromete a saúde pública, o meio ambiente e a 
qualidade de vida da população. A despoluição do canal é 
fundamental para a preservação do meio ambiente.
 
Sala das Sessões, 31 de janeiro de 2025.
LIOMAR QUEIROZ DOS SANTOS
Vereadora 
Elaborado Por: R.O

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