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materia nº 1035/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 1035 / 2025
Date 2025-02-04
EmentaIndica que implemente um programa municipal de conscientização sobre os cuidados com os idosos, a ser realizado anualmente no mês de outubro.
native_id26794

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-04 Resposta Anexada — oficio 7268/2025
2025-06-18 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 1837/2025
2025-06-18 Indicação Lida e Aprovada — —
2025-03-17 Aguardando Inclusão no Expediente — —
2025-03-17 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmace.rj.gov.br
INDICAÇÃO ____ 2025
 
 
 A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as 
normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do 
Poder Executivo Municipal que, por meio das Secretarias Municipais de 
Saúde, Assistência Social e Educação, implemente um programa 
municipal de conscientização sobre os cuidados com os idosos, 
a ser realizado anualmente no mês de outubro, com o objetivo de 
prevenir e combater o abandono e a negligência contra a pessoa 
idosa.
Justificativa: 
 A presente Indicação se justifica pela necessidade de promover 
a conscientização da sociedade sobre a importância de cuidar dos 
idosos, garantindo seus direitos e promovendo o envelhecimento 
saudável e digno. O abandono e a negligência contra a pessoa idosa 
são crimes previstos em lei e causam graves danos físicos, psicológicos 
e sociais às vítimas.
Sala das Sessões, 02 de fevereiro de 2025.
LIOMAR QUEIROZ DOS SANTOS
Vereadora 
Elaborado Por: R.O

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