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materia nº 1074/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 1074 / 2025
Date 2025-02-05
EmentaINDICA realizar a divulgação da biblioteca virtual “Portal Domínio Público”, vinculada ao Governo Federal e que possui milhares de livros digitalizados e gratuitos, nos canais oficiais do Município.
native_id26833

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-04 Resposta Anexada — oficio 8830/2025
2025-08-26 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 2380/2025
2025-08-26 Indicação Lida e Aprovada — —
2025-03-17 Aguardando Inclusão no Expediente — —
2025-03-17 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 10178 de 09.11.2023
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Avenida Antônio Abreu, 1805. Fazenda Blanchete - Horto - Macaé - RJ. 27.947-570
Telefone: (22) 2772-4681/(22) 2796-7800
E-mail: 
INDICAÇÃO Nº________/2025
 A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as 
normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder 
Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração,
realizar a divulgação da biblioteca virtual “Portal Domínio Público”, vinculada 
ao Governo Federal e que possui milhares de livros digitalizados e gratuitos, 
nos canais oficiais do Município.
Justificativa: 
O “Portal Domínio Público”, lançado em 2004, é uma iniciativa do Ministério da 
Educação (MEC), sendo uma das mais conhecidas bibliotecas virtuais do Brasil, que 
além de livros, é possível ter acesso a outros materiais, como vídeos, fotografias e
outras mídias, tudo isso de forma gratuita. 
Pensando na importância em ampliar o acesso às obras literárias, artísticas e 
científicas, nas suas mais variadas formas, uma campanha para divulgação de tal 
ferramenta, seria bastante benéfico à população, contribuindo para o 
desenvolvimento da educação e da cultura. 
Sala das Sessões, 03 de fevereiro de 2025.
Leandra Lopes
Vereadora-autora

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