br-locleg corpus explorer

← Macaé (RJ)

materia nº 1104/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 1104 / 2025
Date 2025-02-06
EmentaINDICA a criação do Programa Horta em Casa, onde os munícipes são orientados a cultivar hortaliças em suas residências.
native_id26869

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-04 Resposta Anexada — oficio 8899/2025
2025-09-02 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 2532/2025
2025-09-02 Indicação Lida e Aprovada — —
2025-03-17 Aguardando Inclusão no Expediente — —
2025-03-17 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 10178 de 09.11.2023
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Avenida Antônio Abreu, 1805. Fazenda Blanchete - Horto - Macaé - RJ. 27.947-570
Telefone: (22) 2772-4681/(22) 2796-7800
E-mail: 
INDICAÇÃO Nº________/2025
 A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas 
regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, 
através dos órgãos competentes da administração, a criação do Programa Horta em 
Casa, onde os munícipes são orientados a cultivar hortaliças em suas residências, assim 
como doação de sementes. 
Justificativa: 
O Programa Horta em Casa trata-se de uma ideia que busca expandir a 
agricultura natural por meio da implantação de hortas caseiras em domicílios urbanos 
e rurais. Sua finalidade é, portanto, despertar o interesse pelo consumo de alimentos 
mais saudáveis bem como demonstrar a possibilidade da prática da agricultura natural 
em espaços reduzidos, como apartamentos, casas e quintais. A ideia é que os 
munícipes possam participar de oficinas com profissionais do setor que ensinarão 
como fazer o cultivo em casa. Tudo oferecido gratuitamente pelo poder público, 
inclusive sementes variadas.
Nessas oficinas serão desenvolvidas atividades práticas em que cada 
pessoa planta seu próprio vaso de tempero e/ou hortaliça. Durante sua realização, 
serão transmitidas noções teóricas e práticas. As oficinas visam qualificar as pessoas 
para fazerem o plantio em suas residências e o consumo de alimentos mais saudáveis. 
No Brasil a fundação Mokiti Okada já desenvolve há anos o programa que já possui 
milhares de adeptos. 
Sala das Sessões, 03 de fevereiro de 2025.
Leandra Lopes
Vereadora-autora

open original →