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INDICAÇÃO Nº________/2025
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas
regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a
elaboração de uma Secretaria ou Coordenadoria de Assuntos Religiosos, objetivando a
construção de políticas públicas e sociais, visando o favorecimento da liberdade de
expressão, sobretudo o exercício da liberdade religiosa com a devida promoção de
medidas em prol do respeito à diversidade religiosa, aos direitos humanos e a
implementação da democracia no país.
Sala das Sessões, 04 de janeiro de 2025.
Vereador-autor
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