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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Avenida Antônio Abreu, 1805. Fazenda Blanchete - Horto - Macaé - RJ. 27.947-570
Telefone: (22) 2772-4681/(22) 2796-7800
E-mail:
INDICAÇÃO Nº 013/2025
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas
regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que
tome as providências necessárias para a aquisição de energia livre no mercado,
eliminando a intermediação de companhias elétricas tradicionais e priorizando parcerias
com empresas que integram programas de eficiência energética, com foco no uso de
fontes renováveis, como energia solar e eólica.
Justificativa:
A adoção de energia limpa é um passo fundamental para a
sustentabilidade ambiental e para a modernização da infraestrutura energética do
município. O uso de fontes renováveis não apenas contribui para a redução da pegada
de carbono, mas também oferece vantagens econômicas significativas a longo prazo. A
compra direta de energia no mercado livre permite negociar condições mais vantajosas,
possibilitando economias no orçamento municipal que podem ser reinvestidas em
outras áreas prioritárias.
Um exemplo notável é o município do Rio de Janeiro, que implementou um
projeto de aquisição de energia no mercado livre, resultando em uma economia
superior a 50% nos custos com energia. Essa iniciativa não apenas reduziu as despesas
públicas, mas também serviu como um modelo de sucesso para outros municípios
interessados em adotar práticas sustentáveis e economicamente vantajosas.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Avenida Antônio Abreu, 1805. Fazenda Blanchete - Horto - Macaé - RJ. 27.947-570
Telefone: (22) 2772-4681/(22) 2796-7800
E-mail:
Além disso, a promoção de energias renováveis alinha-se com os objetivos
de desenvolvimento sustentável, contribuindo para a mitigação das mudanças
climáticas e incentivando o crescimento de tecnologias verdes. Essa iniciativa pode
também inspirar outras cidades a seguirem o exemplo, fomentando uma rede de
municípios comprometidos com a eficiência energética e a sustentabilidade.
Dessa forma, solicitamos ao Executivo Municipal que avalie a viabilidade e
os benefícios dessa transição energética, promovendo um futuro mais sustentável e
inovador para o nosso município. Acreditamos que, com a devida atenção e empenho,
esta ação se tornará um marco no desenvolvimento sustentável local.
Contamos com a atenção do Prefeito para esta demanda de grande
relevância para o município de Macaé.
Sala das Sessões, 04 de fevereiro de 2025.
RICARDO M. SALGADO NETO
Vereador-autor
Elaboração: LEONARDO GAMA ALVITOS
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