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materia nº 1216/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 1216 / 2025
Date 2025-02-11
EmentaINDICA a aquisição de energia livre no mercado, eliminando a intermediação de companhias elétricas tradicionais e priorizando parcerias com empresas que integram programas de eficiência energética, com foco no uso de fontes renováveis, como energia solar e eólica.
native_id26997

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-05 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 3929/2025
2025-11-05 Indicação Lida e Aprovada — —
2025-03-17 Aguardando Inclusão no Expediente — —
2025-03-17 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Avenida Antônio Abreu, 1805. Fazenda Blanchete - Horto - Macaé - RJ. 27.947-570
Telefone: (22) 2772-4681/(22) 2796-7800
E-mail: 
INDICAÇÃO Nº 013/2025
 O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas 
regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que 
tome as providências necessárias para a aquisição de energia livre no mercado, 
eliminando a intermediação de companhias elétricas tradicionais e priorizando parcerias 
com empresas que integram programas de eficiência energética, com foco no uso de 
fontes renováveis, como energia solar e eólica.
Justificativa:
A adoção de energia limpa é um passo fundamental para a 
sustentabilidade ambiental e para a modernização da infraestrutura energética do 
município. O uso de fontes renováveis não apenas contribui para a redução da pegada 
de carbono, mas também oferece vantagens econômicas significativas a longo prazo. A 
compra direta de energia no mercado livre permite negociar condições mais vantajosas, 
possibilitando economias no orçamento municipal que podem ser reinvestidas em 
outras áreas prioritárias.
Um exemplo notável é o município do Rio de Janeiro, que implementou um 
projeto de aquisição de energia no mercado livre, resultando em uma economia 
superior a 50% nos custos com energia. Essa iniciativa não apenas reduziu as despesas 
públicas, mas também serviu como um modelo de sucesso para outros municípios 
interessados em adotar práticas sustentáveis e economicamente vantajosas.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Avenida Antônio Abreu, 1805. Fazenda Blanchete - Horto - Macaé - RJ. 27.947-570
Telefone: (22) 2772-4681/(22) 2796-7800
E-mail: 
Além disso, a promoção de energias renováveis alinha-se com os objetivos 
de desenvolvimento sustentável, contribuindo para a mitigação das mudanças 
climáticas e incentivando o crescimento de tecnologias verdes. Essa iniciativa pode 
também inspirar outras cidades a seguirem o exemplo, fomentando uma rede de 
municípios comprometidos com a eficiência energética e a sustentabilidade.
Dessa forma, solicitamos ao Executivo Municipal que avalie a viabilidade e 
os benefícios dessa transição energética, promovendo um futuro mais sustentável e 
inovador para o nosso município. Acreditamos que, com a devida atenção e empenho, 
esta ação se tornará um marco no desenvolvimento sustentável local.
Contamos com a atenção do Prefeito para esta demanda de grande 
relevância para o município de Macaé.
Sala das Sessões, 04 de fevereiro de 2025.
RICARDO M. SALGADO NETO
Vereador-autor
Elaboração: LEONARDO GAMA ALVITOS

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