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materia nº 1221/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 1221 / 2025
Date 2025-02-11
EmentaINDICA criar um Banco Humanitário de Arrecadação Centralizada (alimentos, produtos de higiene, roupas, agasalhos, cobertores, eletrodomésticos) para atender à população de baixa renda em situações de desastre, emergência ou calamidade pública, através da distribuição pela Defesa Civil do Município de forma organizada.
native_id27002

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-23 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 3114/2025
2025-09-23 Indicação Lida e Aprovada — —
2025-03-17 Aguardando Inclusão no Expediente — —
2025-03-17 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 10178 de 09.11.2023
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Avenida Antônio Abreu, 1805. Fazenda Blanchete - Horto - Macaé - RJ. 27.947-570
Telefone: (22) 2772-4681/(22) 2796-7800
E-mail: 
INDICAÇÃO Nº________/2025
 A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas 
regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo 
Municipal, através dos órgãos competentes da administração, criar um Banco 
Humanitário de Arrecadação Centralizada (alimentos, produtos de higiene, roupas, 
agasalhos, cobertores, eletrodomésticos) para atender à população de baixa renda 
em situações de desastre, emergência ou calamidade pública, através da 
distribuição pela Defesa Civil do Município de forma organizada.
Justificativa: 
A intenção deste banco humanitário seria a de ter um espaço para centralizar 
estes atendimentos, triagem e direcionamento às pessoas que necessitarem, desde 
desastres locais: incêndios, desmoronamento, acidentes naturais.
.
Sala das Sessões, 05 de fevereiro de 2025.
Leandra Lopes
Vereadora-autora

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