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materia nº 1302/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 1302 / 2025
Date 2025-02-13
EmentaIndica que crie um Plano de Revitalização do Canal do Capote, incluindo a realização da dragagem regular, a recuperação das margens e a implantação de sistemas de monitoramento da qualidade da água.
native_id27087

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-25 Resposta Anexada — oficio 7063/2025
2025-06-25 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 1938/2025
2025-06-25 Indicação Lida e Aprovada — —
2025-03-17 Aguardando Inclusão no Expediente — —
2025-03-17 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmace.rj.gov.br
INDICAÇÃO ____ 2025
 
 
 A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as 
normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do 
Poder Executivo Municipal que, em parceria com os órgãos estaduais e 
federais competentes, crie um Plano de Revitalização do Canal do 
Capote, incluindo a realização da dragagem regular, a recuperação 
das margens e a implantação de sistemas de monitoramento da 
qualidade da água, com o objetivo de prevenir enchentes, melhorar a 
qualidade ambiental e promover o desenvolvimento sustentável da 
região.
Justificativa:
 A presente Indicação se justifica pela importância do Canal do 
Capote para a drenagem urbana e para o equilíbrio ambiental do 
município. Atualmente, o canal enfrenta problemas de assoreamento, 
poluição e descarte irregular de resíduos, o que compromete sua
capacidade de drenagem e contribui para o agravamento de problemas 
como enchentes e a proliferação de vetores de doenças.
 
Sala das Sessões, 08 de fevereiro de 2025.
LIOMAR QUEIROZ DOS SANTOS
Vereadora 
Elaborado Por: R.O

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