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materia nº 1333/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 1333 / 2025
Date 2025-02-13
EmentaINDICA a criação do Programa Pré-Natal odontológico no Município de Macaé, para o tratamento preventivo da saúde bucal no período gestacional.
native_id27121

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-30 Resposta Anexada — oficio 10402/2025
2025-09-09 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 2651/2025
2025-09-09 Indicação Lida e Aprovada — —
2025-03-17 Aguardando Inclusão no Expediente — —
2025-03-17 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 10178 de 09.11.2023
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Avenida Antônio Abreu, 1805. Fazenda Blanchete - Horto - Macaé - RJ. 27.947-570
Telefone: (22) 2772-4681/(22) 2796-7800
E-mail: 
INDICAÇÃO Nº________/2025
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas 
regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, 
através dos órgãos competentes da administração, a criação do Programa Pré￾Natal odontológico no Município de Macaé, para o tratamento preventivo da 
saúde bucal no período gestacional.
.
Justificativa: 
Sabemos que a importância da realização de Pré-Natal nas gestantes 
nos dias de hoje é fundamental para a prevenção de riscos de doenças e, quando 
necessário, de tratamento mesmo no período gestacional.
Tal fato elevou o nível de saúde de muitas mães e de crianças que 
anteriormente não sabiam desta importância, que se tornou indispensável na 
sociedade médica.
O avanço da medicina permite atualmente que a realização de Pré-Natal 
Odontológico, previna doenças bucais no feto e consequentemente nos recém￾nascidos. 
Dada essa importância, a realização por parte da saúde municipal deste 
procedimento evitaria em muitos casos a incidência relacionada com a saúde bucal, 
principalmente das pessoas que não têm acesso a este serviço, atualmente oferecidos 
apenas em consultórios particulares. 
Sala das Sessões, 10 de fevereiro de 2025.
Leandra Lopes
Vereadora-autora

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