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materia nº 1336/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 1336 / 2025
Date 2025-02-13
EmentaINDICA a elaboração de um fórum permanente de políticas públicas para as mulheres, visando à implantação e fortalecimento da rede de atendimento às mulheres no Município.
native_id27124

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-30 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 3173/2025
2025-09-30 Indicação Lida e Aprovada — —
2025-03-17 Aguardando Inclusão no Expediente — —
2025-03-17 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 10178 de 09.11.2023
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Avenida Antônio Abreu, 1805. Fazenda Blanchete - Horto - Macaé - RJ. 27.947-570
Telefone: (22) 2772-4681/(22) 2796-7800
E-mail: 
INDICAÇÃO Nº________/2025
 A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas 
regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, 
através dos órgãos competentes da administração, a elaboração de um fórum 
permanente de políticas públicas para as mulheres, visando à implantação e 
fortalecimento da rede de atendimento às mulheres no Município. 
Justificativa: 
Considerando a necessidade de fortalecimento da capacidade 
institucional e da governabilidade democrática e participativa das mulheres, bem 
como visando à implantação e fortalecimento da rede de atendimento às mulheres no 
Município,
Considerando ainda que, as Políticas Públicas se constituem em uma 
das formas de interação e de diálogo entre o Estado e a sociedade civil, por meio da 
transformação de diretrizes e princípios norteadores em ações, regras e 
procedimentos que constroem a realidade.
Face ao exposto, I N D I C O ao Executivo a elaboração de um Forúm 
Permanente de Políticas Públicas para as Mulheres.
 
Sala das Sessões, 10 de fevereiro de 2025.
Leandra Lopes
Vereadora-autora

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