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materia nº 1337/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 1337 / 2025
Date 2025-02-13
EmentaINDICA a elaboração e publicação de cartilha de orientação e prevenção a gravidez na adolescência.
native_id27125

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-26 Resposta Anexada — oficio 13595/2025
2025-09-09 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 2648/2025
2025-09-09 Indicação Lida e Aprovada — —
2025-03-17 Aguardando Inclusão no Expediente — —
2025-03-17 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 10178 de 09.11.2023
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Avenida Antônio Abreu, 1805. Fazenda Blanchete - Horto - Macaé - RJ. 27.947-570
Telefone: (22) 2772-4681/(22) 2796-7800
E-mail: 
INDICAÇÃO Nº________/2025
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais,
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos 
órgãos competentes da administração, a elaboração e publicação de cartilha de 
orientação e prevenção a gravidez na adolescência. 
Justificativa: 
O aumento de casos de gravidez precoce, principalmente entre jovens e menores 
é uma realidade que, infelizmente, está cada vez mais presente em todas as cidades, 
assim como a nossa. 
A gravidez na adolescência tem se destacado entre as inúmeras preocupações da 
educação e da saúde relacionadas à sexualidade. É de suma importância que se atente à 
necessidade de um trabalho sistemático, a médio e longo prazo, sobre sexualidade nas 
escolas, para esse público específico com ampliação do espaço de discussões e 
articulações entre os vários setores da municipalidade como; da saúde, da educação, dos 
esportes e recreação, bem como, o envolvimento da família e da sociedade a fim de 
produzir mudanças significativas na postura e na vida dos adolescentes inseridos nesta 
realidade. 
Uma cartilha de orientação e prevenção à gravidez para os adolescentes e até 
mesmo para os pré-adolescentes viria a somar com os demais programas já existentes na 
rede de saúde pública. 
O objetivo desta cartilha é oferecer uma oportunidade aos adolescentes, 
buscando resolver ou minimizar o problema da gravidez nesta faixa etária, assim como 
a sua prevenção. Uma cartilha de orientação, neste contexto, além de seu caráter 
informativo, também possui um caráter pedagógico. 
Portanto, uma cartilha educativa, elaborada com orientações significativas na 
perspectiva dos adolescentes, representa mais um instrumento importante para o 
desenvolvimento e formação da identidade dos adolescentes envolvidos nesse processo 
da iniciação de sua sexualidade.
 Sala das Sessões, 10 de fevereiro de 2025.
Leandra Lopes
Vereadora-autora

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