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materia nº 1350/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 1350 / 2025
Date 2025-02-14
EmentaIndica que promova o treinamento dos profissionais da educação em cumprimento a Lei Lucas (Lei 13.722 de 2018) sendo necessário a cobertura em todas as escolas.
native_id27139

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-08 Resposta Anexada — oficio 160/2026
2025-10-21 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 3620/2025
2025-10-21 Indicação Lida e Aprovada — —
2025-03-17 Aguardando Inclusão no Expediente — —
2025-03-17 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO Nº________/________





                         A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que promova o treinamento dos profissionais da educação em cumprimento a Lei Lucas (Lei 13.722 de 2018) sendo necessário a cobertura em todas as escolas.





Justificativa: A indicação legislativa visa garantir o cumprimento da Lei Lucas (Lei nº 13.722/2018), que exige a capacitação de todos os profissionais da educação em primeiros socorros. A medida objetiva proporcionar um ambiente escolar seguro, minimizando riscos e garantindo a pronta resposta em situações de emergência. A implementação de treinamentos periódicos assegura que os educadores possam agir eficazmente até a chegada de socorro especializado. Além disso, reforça a responsabilidade do Poder Executivo Municipal em proteger a saúde e o bem-estar da comunidade escolar. A medida visa salvar vidas e reduzir danos em situações críticas.





Sala das Sessões, ________de_________ de ________.





Manu Rezende

Vereadora-autora







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