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materia nº 1414/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 1414 / 2025
Date 2025-02-18
EmentaIndica que implemente um Programa de segurança nas praias, com a oferta de Equipamentos salvamento com boias de resgate e outros materiais de segurança, além da oferta de cursos rápido de primeiros socorros para os banhistas.
native_id27204

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-12 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 2085/2025
2025-08-12 Indicação Lida e Aprovada — —
2025-03-17 Aguardando Inclusão no Expediente — —
2025-03-17 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmace.rj.gov.br
INDICAÇÃO __ 2025
 
 
 A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as 
normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do 
Poder Executivo Municipal que, por meio das Secretarias Municipais de 
Defesa Civil e Meio Ambiente, implemente um Programa de 
segurança nas praias, com a oferta de Equipamentos
salvamento com boias de resgate e outros materiais de 
segurança, além da oferta de cursos rápido de primeiros 
socorros para os banhistas.
Justificativa: 
 A presente Indicação se justifica pela necessidade de garantir a 
segurança dos banhistas, especialmente em locais com maior 
incidência de acidentes, como áreas de arrebentação e locais com 
correntes marinhas fortes. A disponibilização de boias de resgate e a 
qualificação dos banhistaS são medidas essenciais para prevenir 
afogamentos e garantir um atendimento rápido e eficiente em caso de 
emergência.
Sala das Sessões, 12 de fevereiro de 2025.
LIOMAR QUEIROZ DOS SANTOS
Vereadora 
Elaborado Por: R.O
 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmace.rj.gov.br

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