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materia nº 1415/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 1415 / 2025
Date 2025-02-18
EmentaIndica que instale Placas de sinalização turística nas praias do município, com informações bilíngues (português, inglês e espanhol) alertando sobre os riscos de banhos em áreas de arrebentação, correntes de retorno e outros perigos, além de indicar os locais seguros para banho.
native_id27205

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-12 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 2087/2025
2025-03-17 Aguardando Inclusão no Expediente — —
2025-03-17 Aguardando Inclusão no Expediente — —

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texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmace.rj.gov.br
INDICAÇÃO __ 2025
 
 
 A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as 
normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do 
Poder Executivo Municipal que, por meio das Secretarias Municipais de 
Turismo e Defesa Civil, instale Placas de sinalização turística nas 
praias do município, com informações bilíngues (português, 
inglês e espanhol) alertando sobre os riscos de banhos em 
áreas de arrebentação, correntes de retorno e outros perigos, 
além de indicar os locais seguros para banho.
Justificativa: 
 A presente Indicação se justifica pela necessidade de garantir a 
segurança dos banhistas, especialmente turistas e visitantes, que 
podem não estar familiarizados com as características do mar da 
região. A instalação de placas informativas bilíngues, com informações 
claras e objetivas sobre os riscos, contribuirá para a prevenção de 
acidentes e para a promoção do turismo seguro.
Sala das Sessões, 12 de fevereiro de 2025.
LIOMAR QUEIROZ DOS SANTOS
Vereadora 
Elaborado Por: R.O

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