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materia nº 1416/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 1416 / 2025
Date 2025-02-18
EmentaIndica que implemente um programa de segurança para crianças e adolescentes nas praias de Macaé, com a distribuição gratuita de pulseiras de identificação.
native_id27206

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-01 Resposta Anexada — oficio 12124/2025
2025-08-12 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 2082/2025
2025-08-12 Indicação Lida e Aprovada — —
2025-03-17 Aguardando Inclusão no Expediente — —
2025-03-17 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmace.rj.gov.br
INDICAÇÃO __ 2025
 
 
 A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as 
normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do 
Poder Executivo Municipal que, por meio das Secretarias Municipais de 
Turismo, Defesa Civil e Assistência Social, implemente um programa 
de segurança para crianças e adolescentes nas praias de Macaé, 
com a distribuição gratuita de pulseiras de identificação. Essas 
pulseiras deverão ser impermeáveis conter informações como nome 
completo da criança, telefone de contato e endereço dos responsáveis 
e eventuais condições de imprevistos relevantes.
Justificativa: 
 A presente Indicação se justifica pela necessidade de garantir a 
segurança e o bem-estar das crianças e adolescentes que frequentam 
as praias de Macaé. A distribuição de pulseiras de identificação é uma 
medida simples, mas eficaz, para prevenir casos de desaparecimento 
e facilitar a localização de crianças em caso de perda ou separação dos 
responsáveis.
Sala das Sessões, 12 de fevereiro de 2025.
LIOMAR QUEIROZ DOS SANTOS
Vereadora 
Elaborado Por: R.O

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