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materia nº 1479/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 1479 / 2025
Date 2025-02-19
EmentaINDICA instituir o projeto “Escola Amiga dos Animais” na rede pública municipal de ensino, com o objetivo é ampliar a educação ambiental voltada para o bem-estar de animais domésticos.
native_id27270

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-10 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 3392/2025
2025-10-09 Indicação Lida e Aprovada — —
2025-03-17 Aguardando Inclusão no Expediente — —
2025-03-17 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 10178 de 09.11.2023
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Avenida Antônio Abreu, 1805. Fazenda Blanchete - Horto - Macaé - RJ. 27.947-570
Telefone: (22) 2772-4681/(22) 2796-7800
E-mail: 
INDICAÇÃO Nº________/2025
 A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais,
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos 
órgãos competentes da administração, instituir o projeto “Escola Amiga dos 
Animais” na rede pública municipal de ensino, com o objetivo é ampliar a 
educação ambiental voltada para o bem-estar de animais domésticos.
Justificativa: 
O objetivo é ampliar a educação ambiental voltada para o bem-estar de animais 
domésticos, abordando conceitos como adoção consciente, guarda responsável e 
importância da castração para evitar a superpopulação de cães e gatos abandonados 
nas ruas. 
A iniciativa pode contar com atividades extraclasse como palestras com profissionais 
veterinários e representantes de ONGs, visita agendada de animais, em que os alunos 
poderão levar seus animais à escola. 
Além da participação das secretarias de Educação e da Saúde, o projeto poderá contar 
com o apoio de órgãos públicos, empresas privadas, clínicas veterinárias, universidades 
e organizações não governamentais. 
O intuito da medida é passar aos estudantes as primeiras noções de adoção consciente 
e guarda responsável dos animais de estimação e promover uma cultura de 
solidariedade para com todas as formas de vida, sensibilizando os alunos, professores 
e a comunidade
Sala das Sessões, 13 de fevereiro de 2025.
Leandra Lopes
Vereadora-autora

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