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materia nº 1506/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 1506 / 2025
Date 2025-02-20
EmentaINDICA a inclusão do sistema de coleta de óleo de cozinha para reciclagem no nosso município.
native_id27301

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-27 Resposta Anexada — oficio 14498/2025
2025-10-22 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 3553/2025
2025-10-22 Indicação Lida e Aprovada — —
2025-03-17 Aguardando Inclusão no Expediente — —
2025-03-17 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 10178 de 09.11.2023
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Avenida Antônio Abreu, 1805. Fazenda Blanchete - Horto - Macaé - RJ. 27.947-570
Telefone: (22) 2772-4681/(22) 2796-7800
E-mail: 
INDICAÇÃO Nº________/2025
 A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas 
regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, 
através dos órgãos competentes da administração, a inclusão do sistema de coleta de 
óleo de cozinha para reciclagem no nosso município, que tem como intuito promover 
uma iniciativa junto à população de criar postos para coleta do óleo de frituras usado, 
a exemplo de outros municípios como Americana e Osasco, entre outros.
Justificativa: 
Por falta de informação, grande parte da população ainda descarta na 
pia, no lixo comum, ou mesmo no ralo, o óleo utilizado na cozinha. O produto pode 
contaminar a água e o solo. Um litro de óleo pode poluir mais de 20 mil litros de água. 
Porém, o risco maior está nos resíduos que aderem como cola à rede coletora, 
provocando entupimento e refluxo de esgoto. O descarte indevido nos lixões ou na 
rede de esgoto contamina o solo, a água e provoca a ocorrência de enchentes. 
Despejado no ralo ou misturado ao lixo orgânico, o produto vai custar caro ao meio 
ambiente. Dessa forma, é fundamental que a população seja informada sobre a 
maneira adequada de descarte do produto, sem prejuízos ao ambiente.
Uma das alternativas para o óleo vegetal é utilizá-lo como matéria￾prima em indústrias de fabricantes de produtos como o BIODIESEL, sabão, detergente, 
ração animal, graxas e cosméticos. De acordo com o governo federal, além de inibir a 
dependência ao petróleo, o combustível pode tornar-se uma importante fonte de 
divisas para o Brasil, somando-se ao álcool, como fonte de energia renovável que o 
país pode e deve oferecer à população mundial.
Sala das Sessões, 14 de fevereiro de 2025.
Leandra Lopes
Vereadora-autora

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