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materia nº 1568/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 1568 / 2025
Date 2025-02-21
EmentaINDICA estabelecer políticas públicas em apoio aos catadores de materiais recicláveis, incentivando os cooperados a criação de uma cooperativa da categoria.
native_id27374

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-09 Resposta Anexada — oficio 5299/2025
2025-04-30 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 1017/2025
2025-04-30 Indicação Lida e Aprovada — —
2025-03-17 Aguardando Inclusão no Expediente — —
2025-03-17 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 10178 de 09.11.2023
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Avenida Antônio Abreu, 1805. Fazenda Blanchete - Horto - Macaé - RJ. 27.947-570
Telefone: (22) 2772-4681/(22) 2796-7800
E-mail: 
INDICAÇÃO Nº________/2025
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais,
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos 
órgãos competentes da administração, estabelecer políticas públicas em apoio aos 
catadores de materiais recicláveis, incentivando os cooperados a criação de uma 
cooperativa da categoria.
Justificativa: 
Essa indicação busca a melhoria da situação de trabalho da categoria, gerando 
melhores condições de coleta, triagem, beneficiamento, processamento, 
transformação e comercialização de materiais reutilizáveis e recicláveis, ampliando 
assim as oportunidades de inclusão social e econômica dos trabalhadores deste setor.
Sala das Sessões, 14 de fevereiro de 2025.
Leandra Lopes
Vereadora-autora

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