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materia nº 2/2025

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 2 / 2025
Date 2025-02-24
EmentaCRIA A "GALERIA LILÁS" NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id27383

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-26 Proposição Arquivada — —

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº ________/________
 
CRIA A "GALERIA LILÁS" NO ÂMBITO DO PODER
LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, promulga a
seguinte Resolução:
 
DELIBERA:
Art. 1º Fica criada no âmbito do Poder Legislativo de Macaé a "GALERIA LILÁS",
cujo objetivo é resgatar a história das vereadoras macaenses e sua contribuição para a vida
comunitária, social, política e econômica do Município. 
Art. 2º As homenagens serão realizadas através de exposição individualizada de
imagens por reprodução fotográfica e histórico, no tamanho total de 40x60 cm de cada
uma das vereadoras para cada exercício, inclusive as que já terminaram seus mandatos, e
serão fixadas no espaço denominado de GALERIA LILÁS, localizado em paredes de
destaque na sede do Poder Legislativo.
Art. 3º A cada nova gestão, as fotografias das homenageadas permanecerão fixadas
no mural destinado à "Galeria Lilás", e juntar-se-ão a estas novas representantes do
legislativo, devendo ainda, serem as imagens digitalizadas e inseridas no Site do Poder
Legislativo em local próprio, adequado e destacado com a expressão GALERIA LILÁS.
Parágrafo único: A homenagem que se refere o presente projeto de Lei, será
exclusivamente destinada às Vereadoras eleitas na respectiva gestão, bem como as que já
terminaram seus mandatos.
Art. 4º As fotografias destinadas às homenagens de que trata esta lei, serão
custeadas por dotação orçamentária própria do Poder Legislativo.
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Avenida Antônio Abreu, 1805. Fazenda Blanchete - Horto - Macaé - RJ. 27.947-570
Telefone: (22) 2772-4681/(22) 2796-7800
E-mail:
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Sala das Sessões, 22 de fevereiro de 2025.
assinatura
[Dra Mayara Rezende]
Vereadora
 assinatura assinatura 
 [Nome] [Nome]
 1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente
 assinatura assinatura 
 [Nome] [Nome]
 1º Secretário 2º Secretário 
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Avenida Antônio Abreu, 1805. Fazenda Blanchete - Horto - Macaé - RJ. 27.947-570
Telefone: (22) 2772-4681/(22) 2796-7800
E-mail:

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