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materia nº 1614/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 1614 / 2025
Date 2025-02-24
EmentaINDICA a implantação de um Programa Jovem Aprendiz Municipal, em parceria com as empresas para disponibilizarem uma cota da referida contratação em que os contratados possam exercer suas funções nas repartições da Prefeitura Municipal de Macaé.
native_id27423

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-11 Resposta Anexada — oficio 3385/2026
2025-05-21 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 1468/2025
2025-05-21 Indicação Lida e Aprovada — —
2025-03-17 Aguardando Inclusão no Expediente — —
2025-03-17 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 10178 de 09.11.2023
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Avenida Antônio Abreu, 1805. Fazenda Blanchete - Horto - Macaé - RJ. 27.947-570
Telefone: (22) 2772-4681/(22) 2796-7800
E-mail: 
INDICAÇÃO Nº________/2025
 A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas 
regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, 
através dos órgãos competentes da administração, a implantação de um Programa 
Jovem Aprendiz Municipal, em parceria com as empresas para disponibilizarem uma 
cota da referida contratação em que os contratados possam exercer suas funções nas 
repartições da Prefeitura Municipal de Macaé. 
Justificativa: 
Qualificação dos jovens dentro da repartição pública, através de um programa no qual 
as empresas ficariam responsáveis pela despesa com os funcionários contratados. 
Sala das Sessões, 17 de fevereiro de 2025.
Leandra Lopes
Vereadora-autora

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