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materia nº 1758/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 1758 / 2025
Date 2025-02-28
EmentaINDICA a implementação do programa de controle médico de saúde ocupacional para todos os servidores da administração pública no município de Macaé, incluindo exames periódicos, admissionais, demissionais, de mudança de função, e de retorno ao trabalho após afastamento, incluindo ainda programa de saúde preventiva com campanhas de alimentação saudável, programa de atividade física e ginástica laboral, controle de estresse, controle de tabagismo e etilismo, acompanhamento com nutricionista e psicólogo.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-28 Resposta Anexada — oficio 891/2026
2025-11-18 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 4104/2025
2025-11-18 Indicação Lida e Aprovada — —
2025-03-17 Aguardando Inclusão no Expediente — —
2025-03-17 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO Nº____ /2025







A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a implementação do programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO) para todos os servidores da administração pública no município de Macaé, incluindo exames periódicos, admissionais, demissionais, de mudança de função, e de retorno ao trabalho após afastamento, incluindo ainda programa de saúde preventiva com campanhas de alimentação saudável, programa de atividade física e ginástica laboral, controle de estresse, controle de tabagismo e etilismo, acompanhamento com nutricionista e psicólogo, afim de fortalecer a saúde do trabalhador, diminuir as doenças ocupacionais, aumentar a qualidade de vida no trabalho, reduzir o absenteísmo, prevenir acidente ou enfermidade entre os servidores e criar melhores condições de convivência no ambiente de trabalho.





Sala de Sessões, 26 de fevereiro de 2025.











Dra. Mayara Rezende

Vereadora – Autora





            

                                                                                                                         



Destinatário:  A Diretoria de assuntos legislativos Câmara Municipal de Macaé







Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes

Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n Virgem Santa

Macaé- RJ.  CEP 27.948010

Telefone/ Fax: (22) 2772 – 4681

E-mail: secretaria@cmmacae.rj.gov.br





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