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materia nº 1772/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 1772 / 2025
Date 2025-02-28
EmentaINDICA que tome as providências necessárias para notificar o proprietário do terreno baldio situado na Rua Holanda, na altura do número 32, Campo d´Oeste, para que este promova a limpeza, a capina, remoção do lixo, entulho e cercamento do referido lote.
native_id27586

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-25 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 447/2025
2025-03-25 Indicação Lida e Aprovada — —
2025-03-17 Aguardando Inclusão no Expediente — —
2025-03-17 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Avenida Antônio Abreu, 1805. Fazenda Blanchete Horto Macaé RJ. 27.947 570
Telefone: (22) 2772 4681/(22) 2796 7800
E mail:
INDICAÇÃO Nº __________/2025
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas re￾gimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que
tome as providências necessárias para notificar o proprietário do terreno baldio situado
na Rua Holanda, na altura do número 32, Campo d´Oeste, para que este promova a
limpeza, a capina, remoção do lixo, entulho e cercamento do referido lote, tendo em
vista que o local encontra-se abandonado, infestado por ratos e insetos, bem como
suscetível a ações criminosas e uso de entorpecentes.
Justificativa:
A presente indicação legislativa tem como objetivo promover a notificação do propri￾etário do lote de terreno baldio situado no endereço supracitado, que atualmente é
alvo de descarte irregular de lixo e entulho, necessitando de limpeza e cercamento pa￾ra coibir a proliferação de doenças e o uso do local para práticas criminosas e consumo
de entorpecentes.
Sala das Sessões, 28 de fevereiro de 2025.
RICARDO M. SALGADO NETO
Vereador-autor
Elaboração: LEONARDO GAMA ALVITOS
INDICAÇÃO 030/2025
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Avenida Antônio Abreu, 1805. Fazenda Blanchete Horto Macaé RJ. 27.947 570
Telefone: (22) 2772 4681/(22) 2796 7800
E mail:
ANEXO – FOTOS DO LOCAL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Avenida Antônio Abreu, 1805. Fazenda Blanchete Horto Macaé RJ. 27.947 570
Telefone: (22) 2772 4681/(22) 2796 7800
E mail:

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