br-locleg corpus explorer

← Macaé (RJ)

materia nº 92/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 92 / 2025
Date 2025-02-28
EmentaSe existe projeto para instalação de chuveiros na praia dos cavaleiros e se não existir qual a possibilidade de se instalar chuveiros na orla da praia dos cavaleiros iguais aos da praia do pecado.
native_id27590

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-03 Resposta Anexada — —
2025-03-12 Aguardando Resposta — —
2025-03-12 Proposição Aprovada — —
2025-03-11 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-03-12T11:24:54.334219-03:00 Aprovada por unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmacae.rj.gov.br
REQUERIMENTO Nº 0002 / 2025
 O Vereador que a presente subscreve, depois de 
observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe 
do Poder Executivo Municipal por meio do órgão competente da 
Administração Pública; se existe projeto para instalação de chuveiros na 
praia dos cavaleiros e se não existir qual a possibilidade de se instalar 
chuveiros na orla da praia dos cavaleiros iguais aos da praia do pecado.
JUSTIFICATIVA
Higiene e Saúde
1. Limpeza após o banho: Os chuveiros permitem que os banhistas se 
façam sua higienização corporal após o banho, removendo areia, sal e 
outros resíduos da pele.
2. Prevenção de doenças: A limpeza regular pode ajudar a prevenir a 
propagação de doenças, como infecções de pele e problemas 
gastrointestinais.
Conforto e Acessibilidade
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmacae.rj.gov.br
1. Conforto para os banhistas: Os chuveiros proporcionam um local 
confortável para os banhistas se limparem e se refrescarem.
2. Acessibilidade para pessoas com deficiência: A instalação de chuveiros 
adaptados pode facilitar o acesso às praias para pessoas com deficiência.
Proteção Ambiental
1. Redução de resíduos: Os chuveiros podem ajudar a reduzir a quantidade 
de resíduos, como areia e sal, que são levados para as áreas urbanas.
2. Proteção da fauna marinha: A limpeza regular pode ajudar a proteger a 
fauna marinha, pois reduz a quantidade de resíduos que podem prejudicar 
os ecossistemas marinhos.
Economia e Turismo
1. Aumento do turismo: A instalação de chuveiros pode ser um atrativo 
para os turistas, aumentando a frequência às praias.
Segurança
1. Prevenção de acidentes: A instalação de chuveiros pode ajudar a prevenir 
acidentes, como escorregões e quedas, causados por superfícies 
escorregadias.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmacae.rj.gov.br
Em resumo, a instalação de chuveiros nas orlas das praias é 
importante para garantir a higiene, conforto, acessibilidade, proteção 
ambiental, economia, turismo e segurança dos banhistas.
Sala das Sessões, 26 de fevereiro de 2025.
______________________________________
MARVEL PAOLINO MAILLET
VEREADOR
Solicitante: Marvel Paolino Maillet

open original →