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materia nº 102/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 102 / 2025
Date 2025-02-28
EmentaREQUER a elaboração e envio de relatório detalhado a respeito da fila de regulação e realização de cirurgias bariátricas pelo SUS na cidade de Macaé
native_id27600

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-16 Resposta Anexada — —
2025-04-11 Aguardando Resposta — —
2025-04-09 Proposição Aprovada — —
2025-04-01 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-04-09T11:37:46.157363-03:00 Aprovada por unanimidade 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO Nº     /2025





                    A Vereadora que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a elaboração e envio de relatório detalhado a respeito da fila de regulação e realização de cirurgias bariátricas pelo SUS na cidade de Macaé.



JUSTIFICATIVA: 

A referida solicitação tem por objetivo obter informações precisas e atualizadas sobre a fila de regulação e realização de cirurgias bariátricas pelo SUS em Macaé, afim de garantir o acesso à informação aos cidadãos, bem como subsidiar a atuação desta Casa Legislativa na busca por soluções.

A obesidade é uma doença crônica que afeta um número crescente de pessoas em todo o município. Em casos graves, a cirurgia bariátrica pode ser uma alternativa eficaz para o tratamento da obesidade e suas comorbidades.

No entanto o acesso a esse procedimento pelo SUS em Macaé tem sido motivo de preocupação para muitos munícipes, que relatam longos tempos de espera na fila de regulação e dificuldades em obter informações sobre o andamento do processo.



O relatório deverá conter:

Número total de pacientes na fila de espera para a cirurgia bariátrica pelo SUS em Macaé;

Tempo médio de espera para a realização da cirurgia;

Critérios de priorização utilizados para a realização da cirurgia;

Número de cirurgias bariátricas realizadas pelo SUS em Macaé nos últimos 12 meses;

Recursos humanos e materiais disponíveis para a realização das cirurgias;

Medidas adotadas pelo órgão competente para reduzir o tempo de espera e melhorar o acesso à cirurgia bariátrica pelo SUS em Macaé.



Sala de sessões, 28 de fevereiro de 2025.







Dra Mayara Rezende

Vereadora - autora

 

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