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REQUERIMENTO Nº /2025
A Vereadora que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a elaboração e envio de relatório detalhado a respeito da fila de regulação e realização de cirurgias bariátricas pelo SUS na cidade de Macaé.
JUSTIFICATIVA:
A referida solicitação tem por objetivo obter informações precisas e atualizadas sobre a fila de regulação e realização de cirurgias bariátricas pelo SUS em Macaé, afim de garantir o acesso à informação aos cidadãos, bem como subsidiar a atuação desta Casa Legislativa na busca por soluções.
A obesidade é uma doença crônica que afeta um número crescente de pessoas em todo o município. Em casos graves, a cirurgia bariátrica pode ser uma alternativa eficaz para o tratamento da obesidade e suas comorbidades.
No entanto o acesso a esse procedimento pelo SUS em Macaé tem sido motivo de preocupação para muitos munícipes, que relatam longos tempos de espera na fila de regulação e dificuldades em obter informações sobre o andamento do processo.
O relatório deverá conter:
Número total de pacientes na fila de espera para a cirurgia bariátrica pelo SUS em Macaé;
Tempo médio de espera para a realização da cirurgia;
Critérios de priorização utilizados para a realização da cirurgia;
Número de cirurgias bariátricas realizadas pelo SUS em Macaé nos últimos 12 meses;
Recursos humanos e materiais disponíveis para a realização das cirurgias;
Medidas adotadas pelo órgão competente para reduzir o tempo de espera e melhorar o acesso à cirurgia bariátrica pelo SUS em Macaé.
Sala de sessões, 28 de fevereiro de 2025.
Dra Mayara Rezende
Vereadora - autora
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