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materia nº 1/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 1 / 2025
Date 2025-03-06
EmentaDISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A SÔNIA MARIA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id27610

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-19 Proposição Aprovada — 13x0
2025-03-14 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-03-14 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-03-11 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-03-19T11:05:07.206773-03:00 Aprovada por unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 10178 de 09.11.2023
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Avenida Antônio Abreu, 1805. Fazenda Blanchete - Horto - Macaé - RJ. 27.947-570
Telefone: (22) 2772-4681/(22) 2796-7800
E-mail: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº______/2025
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE 
MEDALHA ALBA CORRAL A SÔNIA 
MARIA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, conforme 
Regimento Interno em seu artigo 59 e a Resolução 1950/2015.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedido a Medalha Alba Corral a SÔNIA MARIA DE OLIVEIRA, pelos 
grandes serviços prestados à frente do Projeto Fundação Soninha. 
Art. 2ºA honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá 
ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse 
fim.
Art. 3ºAs despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por 
conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições 
em contrário.
Sala das Sessões, 06 de março de 2025
________________________________________
Leandra Lopes
Vereadora –Autora
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 10178 de 09.11.2023
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Avenida Antônio Abreu, 1805. Fazenda Blanchete - Horto - Macaé - RJ. 27.947-570
Telefone: (22) 2772-4681/(22) 2796-7800
E-mail: 
JUSTIFICATIVA:
Sônia Maria de Oliveira, nasceu em 30/06/1951, no município de Aracruz, 
Estado do Espírito Santo. Veio morar em Macaé aos 17 anos, casou-se e teve 
duas filhas. Foi idealizadora do projeto Fundação Soninha, que atende cerca de 
70 crianças e jovens entre meninos e meninas com aula de futsal, plantio de 
árvores, distribuição de sopão, proporcionando bons momentos à comunidade 
que hoje possui boa estrutura para desenvolver suas atividades voluntárias. Esse 
trabalho voluntário já possui mais de 30 anos no bairro da Ajuda, na cidade de
Macaé, com crianças de 6 a 15 anos. Durante todo esse tempo que trabalha 
voluntariamente com a comunidade, já foram revelados alunos do Projeto para 
jogar em grandes times de futebol, tais como Vasco da Gama, Flamengo e 
Vitoria da Bahia, fazendo com que o esporte seja uma oportunidade única para 
os jovens e crianças da nossa cidade.
Leandra Lopes
Vereadora –Autora

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