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materia nº 1776/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 1776 / 2025
Date 2025-03-10
EmentaINDICA a criação do Programa Cuidar de Quem Cuida, no âmbito do Município de Macaé.
native_id27616

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-19 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 4164/2025
2025-11-19 Indicação Lida e Aprovada — —
2025-03-17 Aguardando Inclusão no Expediente — —
2025-03-17 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO Nº____ /2025







A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a criação do  Programa Cuidar de Quem Cuida, no âmbito do Município de Macaé, com objetivo de contribuir com a promoção da dignidade da pessoa humana mediante o pagamento de benefício social a cuidadores não remunerados de pessoas com deficiência, visando à melhoria da qualidade de vida das famílias vulnerabilizadas pela pobreza e pela exclusão social.



Justificativa:



A necessidade de programas que cuidem de quem cuida se justifica por diversos fatores, todos convergindo para a importância de garantir o bem-estar e a qualidade de vida tanto dos cuidadores quanto daqueles que dependem de seus cuidados. O programa de que trata tem como finalidade a redução das desigualdades sociais, o estímulo ao acompanhamento saudável e o cuidado com a saúde mental das pessoas que são responsáveis legais por pessoas com deficiência. 





Sala de Sessões, 28 de fevereiro de 2025.







Dra. Mayara Rezende

Vereadora– Autora



            

                                                                                                                   



Destinatário:   A Diretoria de assuntos legislativos Câmara Municipal de Macaé

                                                                                                     

















Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes

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