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materia nº 1781/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 1781 / 2025
Date 2025-03-10
EmentaINDICA a criação de um programa de 14º salário por mérito para os profissionais da educação de Macaé/RJ, com o objetivo de reconhecer e recompensar o desempenho excepcional de professores, gestores e funcionários da rede municipal de ensino.
native_id27621

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-12 Resposta Anexada — oficio 5570/2025
2025-05-07 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 1092/2025
2025-05-07 Indicação Lida e Aprovada — —
2025-03-17 Aguardando Inclusão no Expediente — —
2025-03-17 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ/RJ
GABINETE DO VEREADOR
NILTON CESAR PEREIRA MOREIRA
Indicação Nº _______/2025 
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais,
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através
do órgão competente da Administração, a viabilidade da criação de um programa de
14º salário por mérito para os profissionais da educação de Macaé/RJ, com o
objetivo de reconhecer e recompensar o desempenho excepcional de professores,
gestores e funcionários da rede municipal de ensino.
Justificativa:
A educação é um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento social e
econômico de qualquer cidade. Em Macaé, os profissionais da educação
desempenham um papel crucial na formação de nossas crianças e jovens,
contribuindo diretamente para o futuro do município. No entanto, é essencial
valorizar e motivar esses profissionais, reconhecendo seu esforço e dedicação por
meio de incentivos que reflitam seu mérito e impacto no ensino.
Inspirado em experiências de sucesso em cidades como São Paulo (SP), Curitiba
(PR) e Goiás (GO), que implementaram programas de bonificação ou 14º salário por
mérito, sugere-se a criação de um programa semelhante em Macaé. O programa
poderia ser baseado em indicadores de qualidade educacional, como:
Melhoria no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB);
Redução da evasão escolar;
Implementação de projetos pedagógicos inovadores;
Desempenho excepcional em avaliações municipais e estaduais;
Redução da desigualdade educacional entre as escolas da rede.
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmace.rj.gov.br
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ/RJ
GABINETE DO VEREADOR
NILTON CESAR PEREIRA MOREIRA
A implementação de um 14º salário por mérito não apenas reconhecerá o trabalho
dos profissionais da educação, mas também incentivará a excelência no ensino,
contribuindo para a melhoria contínua da qualidade da educação em nosso
município. Além disso, a medida fortalecerá a motivação e o engajamento dos
educadores, impactando positivamente o aprendizado dos alunos.
Diante do exposto, solicitamos a avaliação e a implementação desta proposta, que
visa valorizar os profissionais da educação e promover um ensino público de
qualidade em Macaé.
Cesinha Vereador - CIDADANIA
Sala das Sessões, 06 de março de 2025.
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmace.rj.gov.br

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