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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº________/2025
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO - ALBA CORRAL A SR.ª SÔNIA FERREIRA DE MARINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, conforme Regimento Interno em seu artigo 59 e a Resolução 1950/2015.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedida a Medalha Alba Corral a Sônia Ferreira de Marins, em reconhecimento ao seu trabalho exemplar no Recanto dos Idosos Sagrado Coração de Jesus, localizada no Bairro Barreto, município de Macaé/RJ. Sônia Ferreira desempenha um papel essencial no cuidado e bem-estar dos idosos, contribuindo de forma significativa para a manutenção de um ambiente acolhedor e seguro. A instituição tem como objetivo oferecer assistência, conforto e atividades que promovem o convívio social e a melhoria da qualidade de vida dos residentes. Com dedicação e carinho, Sônia Ferreira se destaca como uma peça fundamental na rotina do Recanto dos Idosos, assegurando que os idosos recebam o cuidado e a atenção que merecem.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 11 de Março de 2025.
Filipe Machado
Vereador-autor
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