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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº________/2025
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO - ALBA CORRAL A SR.ª CLEUSENI RIBEIRO DE SOUZA CORREIA MOLTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, conforme Regimento Interno em seu artigo 59 e a Resolução 1950/2015.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedida a Medalha Alba Corral a Cleuseni Ribeiro de Souza Correia Molter, em reconhecimento ao seu trabalho exemplar na Casa do Idoso da Imbetiba, localizada no município de Macaé/RJ. Cleuseni Ribeiro desempenha um papel essencial no cuidado e bem-estar dos idosos, contribuindo de forma significativa para a manutenção de um ambiente acolhedor e seguro. A instituição tem como objetivo oferecer assistência, conforto e atividades que promovem o convívio social e a melhoria da qualidade de vida dos residentes. Com dedicação e carinho, Cleuseni Ribeiro se destaca como uma peça fundamental na rotina da Casa do Idoso, assegurando que os idosos recebam o cuidado e a atenção que merecem.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 11de Março de 2025.
Filipe Machado
Vereador-autor
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