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materia nº 21/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 21 / 2025
Date 2025-03-12
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª LIDIANE ALVES DE OLIVEIRA ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id27665

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-19 Proposição Aprovada — 13x0
2025-03-18 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-03-18 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-03-18 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-03-19T11:05:12.897645-03:00 Aprovada por unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° _________ / 2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “MEDALHA 
DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À 
SR.ª LIDIANE ALVES DE OLIVEIRA ABREU E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: 
Art. 1º Fica concedida a “Medalha de Honra ao Mérito – Alba Corral” à Senhora Lidiane Alves 
de Oliveira Abreu. 
Art. 2º A presente honraria, tal como prevista na Resolução n° 1950/2015 e na forma do art. 
59, XVIII, do Regimento Interno, será conferida à Homenageada em Sessão Solene, ou a 
critério do Autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé na 
forma regimental, especificamente para tal finalidade. 
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das 
dotações orçamentárias próprias, inclusive suplementares, se necessário. 
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em 
contrário. 
Justificativa: Lidiane Alves de Oliveira Abreu, 49 anos, nascida na cidade do Rio de Janeiro 
– RJ em 14 de agosto de 1975. Mãe de 5 filhos, vovó de Elisa. Há 14 anos lidera espiritualmente 
mulheres na cidade de Macaé, 12 anos como pastora. Há 4 anos abriu mão do emprego 
concursado na Petrobrás para exercer integralmente o ministério. Atualmente é pastora sênior 
da Igreja Arca Macaé, atuando ativamente em projetos sociais nas comunidades de Macaé, 
como o Arca Combat, que contempla com aulas de Jiu Jitsu 70 crianças das comunidades 
Piracema e Águas Maravilhosas, e entrega mensal de cestas básicas para 100 famílias 
cadastradas no projeto de inciativa da igreja, distribuição de mais de 700 brinquedos anualmente 
no Dia das Crianças e de centenas de caixas de bombom em datas festivas, para as crianças 
que moram em áreas de vulnerabilidade social no Município. Um trabalho humanizado, cheio 
de dedicação e amor, que tem feito a diferença na vida de muitas famílias da cidade.
Sala das Sessões, 11 de Março de 2025. 

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