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materia nº 24/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 24 / 2025
Date 2025-03-12
EmentaDISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª RAFAELA RANGEL DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id27668

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-19 Proposição Aprovada — 13x0
2025-03-18 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-03-18 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-03-18 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-03-19T11:05:13.769857-03:00 Aprovada por unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. _____/2025
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “
MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO –
ALBA CORRAL” A SR.ª RAFAELA
RANGEL DA SILVA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Macaense à Senhora
Rafaela Rangel da Silva.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do
autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé,
especialmente para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução de Decreto Legislativo
correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementares se
necessário.
Art. 4º este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Justificativa:
A Câmara Municipal de Macaé presta homenagem à Rafaela Rangel da Silva, uma
profissional dedicada à educação e ao desenvolvimento do município. Nascida em
1983 na cidade de Campos dos Goytacazes, Rafaela chegou a Macaé em 2011,
onde iniciou uma brilhante trajetória profissional e contribuiu significativamente
para a formação de inúmeras gerações.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Como professora, exerceu sua vocação com excelência e comprometimento. Seu
talento e dedicação a conduziram ao cargo de diretora geral da Escola
Municipalizada Leonel de Moura Brizola, na Barra de Macaé, onde marcou sua
gestão com inovações pedagógicas e administração humanizada. Sua capacidade
de liderança e gestão eficiente a levaram, posteriormente, ao posto de
coordenadora do Recursos Humanos da Educação, um papel de grande relevância
na estrutura educacional da cidade.
Em reconhecimento à sua inestimável contribuição para a educação e
desenvolvimento social de Macaé, Rafaela Rangel da Silva será agraciada com a
Medalha Alba Corral, honraria concedida pela Câmara Municipal às mulheres que
promovem ações de relevância no município. Esta medalha leva o nome da
ex-vereadora Alba Corral (1933 - 2013), figura histórica de grande impacto em
Macaé, que atuou como secretária da Promoção Social, conselheira municipal da
Criança e do Adolescente, e também do Trabalho, além de ser uma destacada
ambientalista e coordenadora da Agenda 21 no município.
A história de Rafaela Rangel da Silva é um exemplo de dedicação, empenho e
compromisso com a educação de Macaé. Sua trajetória inspiradora deixa um
legado de amor pelo ensino e pelo desenvolvimento social, servindo de referência
para futuras gerações de educadores e gestores.
Nilton Cesar Pereira Moreira
Sala das Sessões, 11 de março de 2025.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

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