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materia nº 25/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 25 / 2025
Date 2025-03-12
EmentaDISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A SRA SHIRLEY VENTAPANE MEDEIROS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id27669

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-19 Proposição Aprovada — 13x0
2025-03-18 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-03-18 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-03-18 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-03-19T11:05:14.079601-03:00 Aprovada por unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº /2025
Vereador Autor Tico Jardim
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA 
DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A 
SRA SHIRLEY VENTAPANE MEDEIROS 
NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, 
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedida a medalha de honra ao mérito “Alba Corral” a Sra
SHIRLEY VENTAPANE MEDEIROS NEVES e dá outras providências.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que 
poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente 
para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão 
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário.
Sala das Sessões, 12 de março de 2025.
______________________________
TICO JARDIM
VEREADOR AUTOR
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
JUSTIFICATIVA:
Shirley Ventapani Medeiros Neves, 53 anos, nascida em Campos dos Goytacazes 
veio para Macaé aos 18 anos de idade. Casou-se, teve dois filhos e fincou raízes neste 
município.
Há 31 anos é pastora da Igreja Comunidade Evangélica de Macaé. Durante todo 
esse tempo ela se tornou uma referência na cidade, não somente pelas questões 
espirituais, mas também pelos trabalhos sociais em que ela atua com tanto afinco e 
dedicação à frente da igreja. 
Adotou a cidade de Macaé, que a recebeu tão bem, para chamar de sua cidade, 
tão certo que hoje não se enxerga mais fora do município, da terra que ela tanto ama.

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