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materia nº 105/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 105 / 2025
Date 2025-03-13
EmentaSolicitação de informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre a prestação do serviço de exame BERA para recém-nascidos na rede pública municipal.
native_id27700

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-26 Aguardando Resposta — —
2025-03-26 Proposição Aprovada — —
2025-03-18 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-03-26T12:04:27.698055-03:00 Aprovada por unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Avenida Antônio Abreu, 1805. Fazenda Blanchete - Horto - Macaé - RJ. 27.947-570
Telefone: (22) 2772-4681/(22) 2796-7800
E-mail:
REQUERIMENTO Nº ______/2025.
Assunto: Solicitação de informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre a prestação
do serviço de exame BERA para recém-nascidos na rede pública municipal.
Senhor Secretário,
O VEREADOR que o presente subscreve, depois de observadas as normas
regimentais, perante a Mesa Diretora, solicita respeitosamente o envio deste
REQUERIMENTO à Secretaria Municipal de Saúde para que o referido órgão informe à
esta Câmara Municipal informações detalhadas acerca da existência e disponibilidade
do exame de Potencial Evocado Auditivo de Tronco Encefálico (BERA) na rede pública
de saúde deste município.
Dessa forma, solicita-se que sejam prestados os seguintes
esclarecimentos:
1. O exame BERA é oferecido na rede municipal de saúde?
2. Em caso positivo, quais unidades de saúde realizam o exame?
3. Qual o fluxo de encaminhamento para a realização do exame?
4. Existe demanda reprimida para o exame? Caso sim, qual o tempo médio
de espera?
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Avenida Antônio Abreu, 1805. Fazenda Blanchete - Horto - Macaé - RJ. 27.947-570
Telefone: (22) 2772-4681/(22) 2796-7800
E-mail:
5. Se o exame não for oferecido pelo município, há convênios ou parcerias
para encaminhamento dos pacientes?
Justificativa
O exame BERA é fundamental para a detecção precoce de alterações auditivas,
especialmente em recém-nascidos e crianças com suspeita de perda auditiva
neurossensorial. A identificação precoce dessas condições é essencial para a
implementação de intervenções adequadas, garantindo melhor qualidade de vida aos
pacientes e possibilitando o desenvolvimento adequado da comunicação e linguagem.
Diante da relevância do exame para a saúde pública, torna-se necessário obter
informações precisas sobre sua oferta e disponibilidade no município, a fim de
assegurar o acesso da população a esse serviço essencial.
Sala das Sessões, 12 de março de 2025.
RICARDO M. SALGADO NETO
Vereador-autor
Elaboração: LEONARDO GAMA ALVITOS
Requerimento 005/2025
Destinatário: ILMO. SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAÉ

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