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materia nº 110/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 110 / 2025
Date 2025-03-17
EmentaREQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Exmº. Srº Prefeito, solicitando à Secretaria Municipal de Saúde que forneça à Câmara Municipal um levantamento detalhado sobre o número de atendimentos pré-natais realizados na rede municipal de saúde de Macaé, incluindo as seguintes informações, com dados desagregados por raça/cor (pretas e brancas), para o período dos últimos 12 meses.
native_id27705

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-27 Resposta Anexada — —
2025-05-07 Aguardando Resposta — —
2025-05-07 Proposição Aprovada — —
2025-05-06 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-07T10:44:23.350690-03:00 Aprovada por unanimidade 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmace.rj.gov.br
Requerimento Nº /2025
 
 A Vereadora que o presente subscreve, depois de observar as 
normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora a expedição de 
correspondência ao Exmº. Srº Prefeito, solicitando à Secretaria 
Municipal de Saúde que forneça à Câmara Municipal um levantamento 
detalhado sobre o número de atendimentos pré-natais realizados na 
rede municipal de saúde de Macaé, incluindo as seguintes informações, 
com dados desagregados por raça/cor (pretas e brancas), para o 
período dos últimos 12 meses contendo as seguintes informações:
1. Total geral de gestantes cadastradas e acompanhadas no pré-natal na 
rede municipal.
2. Número de gestantes autodeclaradas pretas atendidas no pré-natal.
3. Número de gestantes autodeclaradas brancas atendidas no pré-natal.
4. Número de atendimentos pré-natais realizados em cada unidade de 
saúde da rede municipal, com a respectiva distribuição por raça/cor 
das gestantes atendidas.
5. Idade gestacional média e mediana em que as gestantes iniciam o 
acompanhamento pré-natal, com a respectiva distribuição por 
raça/cor.
Sala das Sessões, 16 de março de 2025.
LIOMAR QUEIROZ DOS SANTOS
Vereadora-Autora
Justificativa:
 O acompanhamento pré-natal é essencial para a saúde da 
gestante e do bebê, contribuindo para a redução de complicações 
durante a gravidez, parto e puerpério, além de impactar positivamente 
a saúde da criança a longo prazo. A coleta de dados desagregados por 
raça/cor nos atendimentos pré-natais é fundamental para identificar 
possíveis disparidades no acesso e na qualidade dos serviços de saúde 
oferecidos à população negra e branca do município.

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