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materia nº 111/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 111 / 2025
Date 2025-03-17
EmentaREQUER ao Presidente desta Mesa Diretora que, em articulação com a Secretaria Municipal de Políticas de Promoção para a Igualdade Racial, seja realizado um estudo de viabilidade e posterior implementação de um Curso de Letramento Racial destinado a todos os funcionários e colaboradores da Câmara Municipal de Macaé.
native_id27706

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-11 Ofício encaminhado ao Prefeito — Ofício Digital nº 1702/2025 encaminha ao Executivo pela Presidência desta Casa
2025-05-14 Ofício Encaminhado à Presidência — —
2025-05-14 Proposição Aprovada — —
2025-05-07 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-13T13:04:06.543235-03:00 Aprovada por unanimidade 16 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmace.rj.gov.br
Requerimento Nº /2025
 
 A Vereadora que o presente subscreve, depois de observar as 
normas regimentais, REQUER ao Presidente desta Mesa Diretora que, 
em articulação com a Secretaria Municipal de Políticas de Promoção
para a Igualdade Racial, seja realizado um estudo de viabilidade e 
posterior implementação de um Curso de Letramento Racial
destinado a todos os funcionários e colaboradores da Câmara Municipal 
de Macaé.
Sala das Sessões, 16 de março de 2025.
LIOMAR QUEIROZ DOS SANTOS
Vereadora-Autora
Justificativa:
 O presente requerimento se fundamenta na crescente 
compreensão da importância do letramento racial como ferramenta 
essencial para a promoção da igualdade racial e o combate ao racismo 
em todas as suas formas. O letramento racial capacita indivíduos a
reconhecer e compreender conceitos fundamentais relacionados à 
raça, etnia, racismo (estrutural, institucional, individual), 
discriminação e desigualdade racial.

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