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materia nº 51/2025

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 51 / 2025
Date 2025-03-18
EmentaFica oficializado o logradouro no loteamento Parque Aurora, no bairro Novo Cavaleiros, RUA LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA GOMES – a antiga Rua de Servidão, que se inicia na Rua Geraldo Bernardo Azevedo e terminando na rua Mercúrio.
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Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-09 Publicado — —
2025-05-07 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — Ofício Digital Nº: 1090/2025
2025-05-07 Proposição Aprovada — —
2025-04-16 Primeira Discussão — —
2025-04-14 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — —
2025-04-03 Aguardando Emissão de Parecer — —
2025-03-19 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-07T10:37:15.516907-03:00 Aprovada por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Enrgia
Li Estadual nº 6081 d 21.11.2011
PL.º 002/2025 Gabinete do Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmacae.rj.gov.br
PROJETO DE LEI Nº L ________/2025
Vereador Autor Luciano Antonio Diniz Caldas
OFICIALIZA LOGRADOURO LOCALIZADO NO
LOTEAMENTO PARQUE AURORA NO BAIRRO
NOVO CAVALEIROS, NOS TERMOS DO
ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,
DELIBERA:
Art. 1º Fica oficializado o logradouro abaixo relacionado, com suas
especificações técnicas, no loteamento Parque Aurora, no bairro Novo Cavaleiros, nos
termos do Estatuto da Cidade, conforme relacionados abaixo:
1. RUA LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA GOMES – a antiga Rua de
Servidão, que se inicia na Rua Geraldo Bernardo Azevedo e terminando na rua
Mercúrio.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Macaé, 18 d março d 2025.
______________________
Luciano Diniz
Vereador autor
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Enrgia
Li Estadual nº 6081 d 21.11.2011
PL.º 002/2025 Gabinete do Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmacae.rj.gov.br
JUSTIFICATIVA:
Luiz Fernando de Almeida Gomes
Nascido 13/03/48
Faleceu em 15/09/24
Filho de Nely e Dr.Sady (pediatra), um dos pioneiros na pediatria da antiga SANDU
em Macaé. Fez sua formação escolar no Matias Neto, só saindo da cidade para cursar a
faculdade de Direito no Rio de Janeiro. Ex- presidente a 15a Subseção da OAB de
Macaé onde atuou brilhante. Casou-se com Isis Maria Borges, jornalista de renome da
cidade. Com ela teve dois filhos e netos. Flamenguistas de coração. Deixa um legado de
profissionalismo e amor por nossa terra.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Enrgia
Li Estadual nº 6081 d 21.11.2011
PL.º 002/2025 Gabinete do Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmacae.rj.gov.br

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