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materia nº 124/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 124 / 2025
Date 2025-03-24
EmentaREQUER à Mesa Diretora que, em caráter de urgência, encaminhe correspondência ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), solicitando a realização de estudos técnicos e, posteriormente, o desassoreamento do Rio Macaé no trecho compreendido entre a Boca da Barra e a Ponte da Nova Holanda, localizada no braço do mesmo rio, no município de Macaé.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-22 Ofício Encaminhado ao Gabinete — —
2025-05-19 Aguardando Assinatura do Ofício Digital — —
2025-05-14 Proposição Aprovada — —
2025-05-14 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-14T11:59:29.263384-03:00 Aprovada por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmace.rj.gov.br
Requerimento Nº /2025
 
 A Vereadora que o presente subscreve, depois de observar as 
normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que, em caráter de 
urgência, encaminhe correspondência ao Excelentíssimo Senhor 
Presidente do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), solicitando a 
realização de estudos técnicos e, posteriormente, o 
desassoreamento do Rio Macaé no trecho compreendido entre 
a Boca da Barra e a Ponte da Nova Holanda, localizada no braço 
do mesmo rio, no município de Macaé.
Sala das Sessões, 22 de março de 2025.
LIOMAR QUEIROZ DOS SANTOS
Vereadora-Autora
Justificativa:
 O presente requerimento se justifica pela crescente preocupação 
com a situação do Rio Macaé no trecho especificado, onde se observa 
um significativo acúmulo de sedimentos (assoreamento). Esta 
condição tem gerado diversos impactos negativos que demandam a 
urgente intervenção do INEA, órgão ambiental competente, para a 
realização do desassoreamento

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